quarta-feira, 22 de abril de 2015

Construção de 133 barreiros garante melhorias para o semiárido mineiro


A Ruralminas trabalha na construção de 133 barreiros, pequenas barragens de terra construídas para a captação de águas de chuvas, que irão beneficiar cerca de 650 famílias na região Norte de Minas. Essa ação faz parte do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – Água Para Todos, em parceria com o Ministério da Integração e Secretaria de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor). A previsão é que a construção de todos os barreiros esteja pronta até setembro deste ano. Atualmente cerca de 80% das obras estão em fase final de construção.

Esse programa tem como objetivo promover a implementação de ações que garantam o acesso à água para comunidades rurais, em que os habitantes estejam em situação de vulnerabilidade social. Com a construção dos barreiros as comunidades podem usar a água de chuva acumulada para abastecimento próprio, tratamento de animais e cultivo de pequenas plantações, além de contribuir para a recarga do lençol freático.

Os municípios contemplados declararam situação de emergência e ou calamidade causados por estiagem nos anos de 2003 a 2012, conforme estabelecido pelo programa. Nesta etapa, foram escolhidos os municípios de Capitão Enéas, Cristália, Francisco Sá, Fruta de Leite, Grão Mogol, Indaiabira, Josénopolis, Ninheira, Novorizonte, Padre Carvalho, Rio Pardo de Minas, Salinas, Santo Antônio do Retiro, São João do Paraíso, Taiobeiras e Vargem Grande do Rio Pardo.

Para o coordenador do projeto pela Ruralminas, Luiz Flávio Farnezi, a ampliação do programa é de extrema importância para o Estado. “A sequência desse trabalho deve ser vista como uma ação permanente”. O semiárido mineiro conta com mais de 200 municípios e há muitas famílias que precisam de atendimento. Água é vida e só quem fica sem água, tem a correta dimensão do quão importante é esta dádiva de Deus”, afirma.

Em Minas Gerais o programa de construção de pequenas barragens teve início em 2009 com recursos os disponibilizados pelo FHIDRO (Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais), com a construção de pequenas barragens executadas com as máquinas da Ruralminas.


Fonte: Seapa/MG.

Conclusão de barragens depende de recursos do Fhidro

O presidente da Fundação Rural Mineira (Ruralminas), Luiz Afonso Vaz de Oliveira, afirmou aos deputados da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que a retomada das obras das barragens do Estado depende da liberação dos recursos provenientes do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (Fhidro). A declaração foi feita em audiência pública realizada nesta quarta-feira (8/4/15), a pedido do deputado Carlos Pimenta (PDT).


Luiz Afonso Oliveira lembrou que o projeto de lei que trata de mudanças no fundo foi arquivado na última legislatura e depende de reapresentação pelo governador para que volte a tramitar da Assembleia. Ele explicou que, desde 2012, foram elaborados 451 projetos, mas somente 158 foram executados. “Até então, utilizamos recursos do Estado. Com o contingenciamento desses valores, solicitamos que o Fhidro seja a forma de viabilizar a conclusão dessas obras em diversas regiões”, salientou.

O presidente da Ruralminas destacou, ainda, que 188 prefeituras foram procuradas para aderirem aos projetos, mas pouco mais de 90 se manifestaram. Segundo ele, cada barragem custa, em média, R$ 112 mil. “Para esta gestão, temos, ainda, programas de revitalização do Rio São Francisco; estudos para construção de 14 barragens de médio porte no Jequitinhonha; viabilização de novas estradas vicinais; projetos de desassoreamento de rios que inundam cidades; ações socioambientais; e conclusão de assentamentos de terras de propriedade da fundação", disse. “A Ruralminas necessita, também, de novos servidores e da extensão do seu programa de barragens para todas as regiões do Estado que sofrem com a seca”, finalizou.

Parlamentares querem apoio dos governos Estadual e Federal

O presidente da comissão, deputado Gil Pereira (PP), afirmou que a comissão pretende visitar o governador Fernando Pimentel e o Ministério de Integração Nacional, com o objetivo de sensibilizar a União e o Estado para a dificuldade vivida pelos municípios em razão da seca e da falta de barragens. “Peço, ainda, que a Ruralminas faça um levantamento da sua situação financeira para que possamos, em 2016, fazer emendas ao Orçamento do Estado e, assim, fortalecer a fundação”, disse.

Os deputados Carlos Pimenta, Dilzon Melo (PTB), Glaycon Franco (PTN) e Fabiano Tolentino (PPS) reforçaram a importância da Ruralminas, especialmente para os municípios que sofrem com a seca e que têm comunidades de baixa renda. “É preciso que o governo entenda o valor da fundação para os municípios, pois o que vemos hoje é que não tem sido dada prioridade à questão agrícola em Minas”, afirmou o deputado Dilzon Melo.

Encaminhamentos – Ao final, foram aprovados cinco requerimentos motivados pelos debates, todos de autoria dos deputados Carlos Pimenta, Gil Pereira, Dilzon Melo, Glaycon Franco e Fabiano Tolentino. O primeiro pede envio de ofício ao governador para que reapresente, com urgência, o projeto de lei que trata do Fhidro; o segundo também solicita ao chefe do Executivo que agilize a regulação fundiária dos beneficiários de projetos de ocupações em terrenos da Ruralminas; o terceiro pede visita ao governador com o objetivo de solicitar a liberação de recursos de indenizações a atingidos por desapropriações na construção da barragem de Jequitaí; o quarto pede providências ao governo para que libere recursos para a Ruralminas, a serem destinados a financiamentos e contratação de pessoal por meio de concurso público; o quinto solicita audiência com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, com o intuito de sensibilizá-lo para a importância da conclusão das barragens de Jequitaí, Berizal e Congonhas, todas no Norte do Estado.


Fonte: Seapa/MG.

Agronegócio contribui com 32% das exportações mineiras no primeiro trimestre do ano


O agronegócio contribuiu com 32% da pauta mineira de exportações, no acumulado de janeiro a março deste ano, totalizando US$ 1,8 bilhão e crescimento de 16,5% em relação ao primeiro trimestre do ano passado. O índice é considerado recorde, já que o percentual máximo atingido pelo agronegócio nas exportações totais do estado foi de 29% em 2009. A informação é da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) com base em dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

O principal produto da pauta de exportações do agronegócio continua sendo o café, que alcançou US$ 1 bilhão, indicando aumento de 40% no valor alcançado na comercialização externa em relação ao registrado no mesmo período do ano passado. Segundo o superintendente de Política e Economia Agrícola da Seapa, João Ricardo Albanez, o motivo desse acréscimo é a valorização do produto no mercado externo, uma vez que o volume exportado (1,7 milhão de sacas) foi o mesmo registrado no mesmo período do ano anterior. “O café foi negociado ao preço médio de US$ 209,63 a saca, enquanto que, no ano passado, a saca foi comercializada a US$ 149,76”, informa.

Café mantém cenário positivo

De acordo com o superintendente, a atratividade dos preços do café se mantém para os próximos meses devido à desvalorização do real. Outro motivo para o cenário positivo é a perspectiva de valorização dos preços em função de redução da safra devido às intempéries climáticas.

O café representou 57,7% das exportações do agronegócio mineiro; complexo carnes (9,7%), alcançando US$ 176,5 milhões; complexo sucroalcooleiro (9,6%), somando US$ 174,9 milhões; produtos florestais (8,6%), totalizando US$ 157,5 milhões e complexo soja (7,2%), somando US$ 130,9 milhões. Esses cinco produtos respondem por 92,7% do total exportado.
Os principais países importadores do agronegócio mineiro, no primeiro trimestre, foram Alemanha (13,9%), Estados Unidos (11,8%), China (8,8%), Itália (7,8%) e Japão (7,1%).


Fonte: Seapa/MG.