segunda-feira, 18 de maio de 2015

Mata Atlântica receberá R$ 20 milhões para recuperação da vegetação

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Ministério do Meio Ambiente lançaram no dia 05/05 o programa BNDES Restauração Ecológica, que vai financiar, com recursos não reembolsáveis, projetos de recuperação da vegetação nativa em biomas como a Mata Atlântica, os Pampas e o Cerrado.

A primeira fase do programa contará com recursos de R$ 20 milhões e começará com foco na Mata Atlântica, bioma que era atendido pelo programa BNDES Mata Atlântica, já encerrado.

A Mata Atlântica é considerada prioritária por estar próxima da população urbana, por ser a que possui menor vegetação nativa remanescente e também por seu papel na manutenção do abastecimento de água na região Sudeste.

O presidente do banco, Luciano Coutinho, considerou o programa um passo inicial para aumentar a escala da restauração ecológica no Brasil: "Temos um imenso desafio pela frente, e esse desafio é de 12 milhões de hectares nos próximos 20 anos, de recuperação no Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa. É um superdesafio, e esse é um pequeno passo inicial. Um passo que temos muito orgulho de fazer e ao qual se sucederão outros".

A ministra Izabella Teixeira considerou 12 milhões de hectares um prognóstico conservador. "Mas, para quem tinha zero, 12 milhões passa a ser um sonho de consumo", disse. Segundo a ministra, o Cadastro Ambiental Rural mostrou que há, pelo menos, 22 milhões de hectares a serem restaurados: "temos que ser competitivos, temos que ter inovação tecnológica e temos que usar isso a favor do nosso desenvolvimento e não como restrição".

As regras para se candidatar ao financiamento serão divulgadas no site do banco, e o prazo para submeter um projeto vai até o próximo dia 3 de julho. As iniciativas deverão propor a recuperação de áreas com entre 200 e 400 hectares, sem a necessidade de serem contínuas.
As áreas a serem recuperadas poderão ser em unidades de conservação, de posse ou domínio público, em Reserva Particular do Patrimônio Natural constituídas voluntariamente, em Reserva Legal e em Assentamentos da Reforma Agrária ou em Territórios Quilombolas, em terras indígenas reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e em áreas de preservação permanente (APP). 

Os candidatos também poderão financiar a aquisição de sementes, mudas, insumos, máquinas e equipamentos, cercas, viveiros de espécies nativas, mão de obra, pesquisas, estudos e serviços técnicos para a execução, manutenção e monitoramento da restauração, entre outros.

Todos os biomas brasileiros poderão ser contemplados, com atual exceção da Amazônia, que já conta com o Fundo Amazônia.




Emater-MG e movimentos sociais debatem ações de assistência técnica e extensão rural em Minas Gerais


A Emater-MG tem promovido uma série de debates sobre o trabalho de assistência técnica e extensão rural em Minas Gerais. O objetivo é ampliar a parceria com diversas instituições e organizações ligadas ao setor, além de estruturar uma agenda de atividades que atenda aos grandes temas e desafios da agropecuária mineira. Pensando nisso, no dia 05/05, a Empresa realizou, em Belo Horizonte, o encontro “Mesa de Diálogo”. 

Participaram do debate a diretoria executiva da Emater-MG, representantes de movimentos sociais e sindicais, associações, além de técnicos da Empresa. Na abertura do evento, o presidente da Emater-MG, Amarildo Kalil, destacou ações e programas desenvolvidos em diversas áreas como cafeicultura, agroindústria, pecuária, pesca, preservação ambiental, comercialização e outras. A Emater-MG, que está presente em 93% dos municípios de Minas Gerais, atende cerca de 400 mil famílias de agricultores por ano. “Nós buscamos, nesse encontro, ouvir o que essas entidades esperam de nós para que possamos potencializar e qualificar ainda mais o nosso trabalho”, disse o presidente.


O diretor técnico da Emater-MG, João D'Angelis, ressaltou as dificuldades do setor agropecuário e que a atuação da Emater-MG é importante para superar esses desafios. “Isso implica na revisão das estratégias da Empresa e ampliação de nossas parcerias. E a Emater-MG está fazendo isso, abrindo um espaço de diálogo e cooperação com as organizações de movimentos sociais”, afirmou João D'Angelis. 

Demandas

Durante o debate, os representantes de cada organização levantaram diversas questões e apresentaram suas demandas. Entre os temas abordados estão: políticas públicas, preservação ambiental, assistência técnica e extensão rural, produção sustentável, alimentos saudáveis e acesso ao mercado. As diversas propostas e sugestões foram registradas em um documento que irá auxiliar a execução de ações e programas da Emater-MG nos próximos anos. “Nós queremos, de uma certa maneira, é inserir o trabalho com os movimentos sociais como uma política pública implementada efetivamente pela Emater-MG”, afirmou o presidente Amarildo Kalil. 

A iniciativa da Emater-MG foi elogiada pelos participantes do encontro. Segundo Glauco Régis, membro da Associação Mineira de Agroecologia, a expectativa é que esse diálogo entre a Emater-MG e os movimentos sociais seja ampliado. “Esse é um momento histórico. Não há precedentes de que a Emater-MG tenha realizado outros eventos para escutar as perspectivas do movimento sociais com relação à extensão rural e a Emater-MG. Esperamos que a gente possa também, nas regiões, conversar com os gerentes e coordenadores e com as organizações que atuam nos espaços regionais”, disse.  

Também participaram do encontro representantes do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Governador Valadares, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação dos Pescadores do Estado de Minas Gerais (FEPAMG), Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas (Amefa), Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais, Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), GT Gênero e Agroecologia, Cáritas, Centro de Tecnologia Alternativa (CTA), Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Centro Agroecológico Tamanduá (CAT), Articulação do Semiárido de Minas Gerais (ASA). 

Ministérios e secretarias 

Em abril, a Emater-MG promoveu um encontro com representantes dos ministérios e secretarias de Estado ligados ao trabalho de assistência técnica e extensão rural. O objetivo foi identificar as oportunidades de cooperação entre a empresa e órgãos dos governos estadual e federal. “Com esses encontros estamos estruturando uma agenda de atividades que atenda aos grandes temas e desafios da agropecuária mineira. É importante ampliar o tratamento das questões do campo pela Emater-MG”, destaca Amarildo Kalil.

Fonte: Emater / MG


Governo Federal reforça empenho na revitalização do São Francisco


O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, reforçou no dia 08/05), em Pirapora (MG), o empenho do governo federal na elaboração do plano para revitalização da bacia do rio São Francisco nos próximos 10 anos. Occhi participou de seminário promovido pela comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o Projeto de Integração do Rio São Francisco.

 

O plano foi solicitado no final de abril pela presidenta de República, Dilma Rousseff, aos ministérios de Integração Nacional e do Planejamento, Orçamento e Gestão. Segundo Gilberto Occhi, os recursos para a revitalização serão permanentes. "Estamos preocupados em levar água para 12 milhões de brasileiros do Nordeste que sofrem com a seca e em trabalhar pela nascente do São Francisco."

Gilberto Occhi informou que a empreendimento já está com 73,7% de execução física e garantia nove mil empregos diretos no mês de março. Falou também sobre os projetos ambientais da obra, em que já foram investidos quase R$ 1 bilhão.

O ministro acrescentou ainda que serão construídas 18 vilas produtivas para beneficiar 845 famílias que moravam próximas ao rio. Segundo Gilberto Occhi, a previsão de conclusão do projeto é 2016. "Vamos concluir o mais rápido possível as obras de integração do São Francisco e suas obras associadas. É uma luta permanente para salvar o rio", completou.

Na abertura do seminário, o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, explicou que as ações de revitalização têm três vertentes: o saneamento ambiental para a despoluição da calha do rio; o Programa Água para Todos, que prevê a implantação de cisternas para levar água potável à população; e o processo erosivo para proteção de barragens e nascentes. Segundo Vaz, R$ 2,2 bilhões estão aprovados para essas ações e, deste total, 74% já foram pagos.

Já o prefeito de Pirapora, Léo Silveira falou sobre a importância do rio São Francisco para a população do município. "Pirapora e o rio são uma unidade indivisível. Não há a como diferenciar as cidades ribeirinhas do São Francisco. Isso é uma unidade que nos da força e nos faz viver com dignidade", disse.

Ao chegar ao Centro de Convenções José Geraldo Honorato Vieira em Pirapora, o ministro participou com estudantes do plantio de mudas de árvores no jardim à beira do rio São Francisco. "Essa ação representa uma simbologia da revitalização permanente do rio. Espero que nos próximos anos os estudantes continuem ajudando nas ações de revitalização", observou.

Comissão Externa

Em 24 de março deste ano, o ministro Gilberto Occhi participou de audiência pública sobre o rio São Francisco na Câmara dos Deputados e se comprometeu a realizar apresentações frequentes para os integrantes da comissão. O seminário representa a primeira reunião da  Comissão Externa sobre a Transposição e Revitalização da Bacia do Rio São Francisco fora de Brasília.