Emater-MG participa de mutirão pela regularização fundiária no Estado

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) integra a força-tarefa que está em mutirão para agilizar o Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural no Estado  de Minas Gerais. O objetivo é regularizar a situação de terras devolutas do Estado,  concedendo títulos de legitimação de propriedades rurais a quem vive e trabalha nelas. Terras devolutas são terrenos públicos que nunca pertenceram a um particular, mesmo estando ocupadas. 

Diante de um passivo de cerca de 16 mil processos de regularização fundiária, o governo tem mobilizado para execução do programa, além da Emater-MG, representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), sindicatos de produtores rurais e trabalhadores rurais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fataemg), prefeituras municipais, cartórios e Ministério Público. O processo de regularização se inicia com audiências públicas,  afim de deixar a população informada a respeito do programa em cada município. Logo em seguida realiza-se um mutirão para o cadastramento do maior número possível de beneficiários.

Em 2015 foram realizadas audiências, em 12 municípios do Norte do Estado, o que já resultou em quatro mil mil cadastros. A ação continua esse ano e novas audiências já foram realizadas em três dos sete primeiros municípios participantes do calendário 2016, tendo iniciado no último dia 05, em Iapu, no Vale do Aço. O próximo passo a ser dado pela Emater-MG é o cadastramento e recadastramento dos posseiros, em mutirão, no período de 11 de abril a 06 de maio, nos municípios de Iapu, Simonésia, Conceição do Mato Dentro, Novo Cruzeiro, Setubinha e Itaipé, conforme consta no cronograma do programa. Segundo a Seda, Minas Gerais tem uma demanda de aproximadamente 54 mil posses a serem regularizadas, em cerca de 320 municípios. E a empresa pública mineira de extensão rural trabalha com a perspectiva de realizar até o final de 2017, cerca de 30 mil cadastros. 

Posse garante benefício como crédito rural

Para fazer jus ao benefício de posse da terra,  o candidato precisa fazer o cadastramento ou recadastramento, apresentando documentos pessoais que comprovem o que se chama de “posse mansa e pacífica”. Após a análise dos documentos e da aprovação, há a etapa de medição do terreno (georrefereciamento). E só então é emitido o título que precisa ser registrado em cartório pelo novo proprietário. O coordenador técnico estadual da Emater-MG,  Nauto Martins, lembra ainda da importância de a terra ser produtiva e de o produtor residir no imóvel. Segundo o coordenador, a regularização da situação fundiária garante benefícios sociais importantes. “Como por exemplo, o acesso a várias linhas de crédito para o plantio, como o Pronaf, que ajuda agricultores familiares”, explica.

De acordo informações da Seda, o titulo de propriedade é gratuito para quem mora  há mais de cinco anos, em um terreno de até 50 hectares e tem na terra devoluta, a principal fonte de renda. A lei permite legitimar apenas um imóvel, sendo necessária ação discriminatória e autorização da Assembleia Legislativa para áreas de 100 a 250 hectares.  Ainda conforme a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, todo mundo tem direito, menos aqueles que a lei proíbe, como autoridades públicas e servidores vinculados ao sistema de política rural do Estado. 

Fonte: Emater/MG 

Governo de Minas Gerais vai promover a segurança alimentar em acampamentos da reforma agrária

Foi lançado nesta sexta-feira (1/4) o Plano Emergencial de Promoção da Segurança Alimentar e da Economia Popular Solidária, que pretende  auxiliar 4 mil famílias em 77 pré-assentamentos e acampamentos da reforma agrária. O objetivo é fazer com que essas famílias possam começar a produzir seus próprios alimentos e comercializar o excedente. A ideia é que isso seja feito com técnicas agroecológicas, cultivo de sementes crioulas (sementes tradicionais mantidas e selecionadas por agricultores tradicionais), implantação de 40 cozinhas comunitárias e criação de seis feiras regionais de comercialização.

Orçado em R$ 4.232.365, o convênio é uma parceria da Sedese e da Cáritas e pretende incentivar o cooperativismo entre os trabalhadores rurais. “Essas famílias logo vão ser assentadas e vão ter o crédito Pronaf, que tem juros e as pessoas podem ficar inadimplentes. Por isso estamos incentivando que os beneficiados com o Plano trabalhem em conjunto. Os R$ 500 de cada família podem parecer pouco, mas se elas juntarem as quantias conseguem fazer projetos maiores e mais sustentáveis,” explicou o secretário regional da Cáritas de Minas Gerais, Rodrigo Vieiras.

As famílias vão receber o crédito de forma indireta. Primeiro elas escolhem a área de produção: criação de pequenos animais, lavouras ou hortas. A partir disso, os trabalhadores elaboram um projeto com o que pretendem fazer e os orçamentos e recebem os materiais necessários para seus empreendimentos. “Durante todo esse processo vamos ter técnicos envolvidos para auxilia-los. Além disso, vamos realizar seis cursos regionais e 160 oficinas nas 44 cidades envolvidas,” explica Rodrigo.

O evento de lançamento contou com a presença do secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, André Quintão; do subsecretario de trabalho da Sedese, Antônio Lambertucci e representantes da Secretaria de Estado de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Estado de Planejamento de Gestão e da Cáritas Brasileira.

Pobreza Rural

O secretário de Estado e Desenvolvimento Social, André Quintão, comemorou o lançamento. “Combater a pobreza rural é um dos principais objetivos da Sedese e hoje é um dia muito importante para isso. As pessoas que estão em pré-assentamentos e acampamentos vivem em condições precárias e esse programa pretende mudar essa realidade. Produzir e consumir alimentos de qualidade e sem agrotóxico e ainda vender o excedente é uma melhora na qualidade de vida muito importante para estas pessoas,” afirmou André Quintão.

Os 77 assentamentos estão localizados em 47 municípios: Almenara, Machacalis, Felisburgo, Jequitinhonha, Novo Cruzeiro, Salto da Divisa, Teófilo Otoni, Itaipé, Itanhomi, Tumiritinga, Resplendor, Governador Valadares, Jampruca, Campanário, Matias Lobato, Santa Maria do Suaçuí, Frei Inocêncio, Bocaiuva, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Goianá, Patrocínio, Vazante, Patos de Minas, Coromandel, Campo do Meio, Uberlândia, Monte Alegre, Uberaba, Araguari, Pará de Minas, Bambuí, Nova União, Betim, Nova União, Unaí, Varzelândia, Pedra de Maria da Cruz, Jordânia, Fronteira, Baldim, Bonfinópolis, Guarda Mor, Campina Verde, Capelinha, Joaíma e Gameleiras.

Fonte: Agência Minas

 

Silagem de cincho é boa alternativa para pequenos produtores alimentarem o gado

Uma alternativa mais barata e eficiente para manter o gado bem alimentado no período de estiagem. É o que, segundo a Emater-MG, os pequenos produtores podem conseguir com a implantação do silo cincho para o armazenamento de capim-elefante. A empresa tem orientado pecuaristas da região Central de Minas sobre a técnica que, apesar de seus benefícios, ainda é pouco utilizada na região. 

A silagem é uma das melhores opções de alimentação do gado durante o período de estiagem. Nesse processo, por exemplo, o milho, capim ou sorgo são armazenados em silos para fermentação. Quando feita corretamente, o valor nutritivo da silagem é semelhante ao material de origem. Na época de seca, a silagem garante alimentação de qualidade para o gado e, com isso, contribui para que a produção leiteira do rebanho não seja prejudicada. 

O custo para a implantação do silo cincho é em média 30 % menor do que o trincheira, mais conhecido. O silo cincho pode ser implantado próximo aos currais, o que facilita o trabalho do produtor. Também não há a necessidade de contratação de tratores ou ensiladeiras para construí-lo. “Pode ser feito em mutirão, motivando a cooperação entre os produtores. O silo cincho ainda permite uma compactação melhor do que o trincheira. O pisoteio realizado pelos trabalhadores é mais uniforme e consegue, inclusive, compactar melhor as bordas do silo, o que quase sempre é a parte menos compactada no silo trincheira, ocasionando perdas que chegam a 10% do material ensilado”, afirma o coordenador regional de Culturas da 

Emater-MG, Walfrido Albernaz. 
 

O terreno da ensilagem deve ser plano e, ao redor do silo, recomenda-se fazer uma valeta para o escoamento de águas pluviais. De acordo com o coordenador regional da Emater-MG, a construção do silo cincho pode ser feita com uma chapa de aço galvanizado, com 60 cm de largura e comprimento variável, que vai depender do volume a ser armazenado. Segundo Walfrido Albernaz, com uma chapa de 11 metros de comprimento é possível fazer uma fôrma circular com 3 metros de diâmetro. A chapa é amarrada com arame em suas extremidades, formando um anel. Ela é fixada ao solo com cinco estacas, evitando que a mesma seja deslocada durante a compactação inicial da silagem.

O corte do capim-elefante para silagem deve ser feito com 90 dias de rebrota, ou seja, três meses após o último corte. A forrageira deve ter entre 1,80 e 2 metros de altura. A orientação é que o corte seja feito no dia anterior ao da ensilagem. “Isso permitirá o murchamento da planta, o que favorece a fermentação da silagem, ao eliminar o excesso de umidade do capim logo após seu corte além de facilitar o enchimento do silo em menor tempo”, diz Albernaz. De acordo com o coordenador da Emater-MG, o capim-elefante é menos nutritivo do que as silagens de milho e sorgo. Mas, segundo ele, neste caso, deve-se adicionar ao volumoso fubá de milho ou sorgo, o que irá resultar numa silagem de boa qualidade.

O capim picado é colocado no interior do silo. A cada camada de 20 cm, a forrageira é compactada por pisoteamento. Na medida em que a massa ensilada atingir a altura da fôrma, a chapa de aço galvanizado é solta das estacas e suspensa. Dessa maneira o silo ganha a forma de um cilindro de capim. Após completar a ensilagem, a fôrma é retirada e o volumoso é coberto com lona plástica, vedando o silo para evitar a entrada de ar. “Um silo com três metros de diâmetro e 1,5 metro de altura tem a capacidade de armazenar aproximadamente 6 toneladas de silagem”, ressalta Albernaz. Em média, o volumoso poderá será utilizado na alimentação do gado 30 dias após o seu armazenamento. 

De acordo com Walfrido Albernaz, a silagem é importante na região devido à falta de pasto de qualidade na época da seca. Isso, segundo ele, obriga o produtor a armazenar volumoso para manutenção do rebanho e a produção de leite e carne. “Uma silagem de qualidade permite a redução de custos com ração concentrada e o balanceamento correto da alimentação dos animais. A silagem funciona como uma "poupança", que deve ser utilizada nos momentos de falta de volumoso na propriedade”.

Divulgação da técnica

A Emater-MG está promovendo uma série de dias campos sobre a ensilagem em silo cincho, na região Central de Minas. A iniciativa da tem despertado o interesse dos produtores, que estão adotando a técnica. Neste mês de março foram realizados dois encontros sobre silagem de cincho em Esmeraldas e Florestal. O próximo evento acontecerá no dia 31 de março, em Jaboticatubas. Durante a Semana de Integração Tecnológica, que será realizada entre 16 e 20 de maio próximo, esta tecnologia será apresentada aos produtores na Embrapa Milho e Sorgo, em Sete Lagoas.

“O silo cincho é pouco conhecido e raramente utilizado na região. Com os dias de campo realizados pela Emater e com a iniciativa de alguns produtores, sua utilização vem sendo disseminada, principalmente, em comunidades onde os produtores utilizam o mutirão e a troca de serviços para reduzir o custo da mão de obra”, diz Walfrido Albernaz. 

Fonte: Emater/MG