Encontro discute atuação de políticas públicas de apoio para as Micro e Pequena Empresas em Minas Gerais

José Ricardo da Veiga, secretario Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE), ligado à Presidência da República, recebeu, nesta quinta-feira (04) representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE) de Minas Gerais para discutir a execução de políticas públicas de apoio às micro e pequenas empresas (MPE) e ao empreendedorismo. Em pauta, projetos que estimulam a articulação e criação de um Pacto Nacional para a Micro e Pequena Empresa, proposto pela SEMPE, cujo objetivo é atuar em articulação com diferentes órgãos de todo país no direcionamento das políticas de apoio a MPEs.

 
Outro tema levantado no encontro, realizado em Brasília, foi a execução de programas focados na retomada da confiança e da atração de novos investimentos. A ideia é difundir ações junto aos empresários para estimular o crescimento, mesmo dentro do quadro de crise econômica. A representante da SEDE, na reunião, Camila Andrade Câmara, discutiu iniciativas que possam ser trabalhadas em Minas Gerais. “Estamos falando de um público alvo muito significativo, de grande relevância para a economia do Estado, portanto, é fundamental que o Governo de Minas Gerais invista em iniciativas para propiciar um ambiente favorável aos empreendedores e pequenos empresários”, afirma Camila.

 
Outros projetos em prol empresariado discutidos foram a prestação de serviços gratuito por meio de universidades credenciadas, para que alunos de Administração e Ciências Contábeis possam acompanhar os empresários na análise da viabilidade do empreendimento, abertura e registro das empresas, criação de plano de negócios, controle do fluxo de caixa, e etc. A ideia é que Minas Gerais também passe a oferecer serviços como o do portal Empresa Simples, cuja atuação ainda se restringe ao Distrito Federal (www.empresasimples.gov.br), que auxilia o empreendedor no registro de empresa, execução do fisco e concessão do licenciamento ambiental, tudo em um mesmo lugar.

Fonte: Sede

 

GARANTIA SAFRA: Programa para atender agricultores familiares

Considerada uma das principais políticas públicas de combate à pobreza rural, o Programa Garantia Safra beneficiará em Montes Claros, neste ano, 842 famílias de pequenos agricultores. Para a secretária-adjunta municipal de Agricultura Familiar, Helena Alves, “além de reduzir o êxodo rural, o impacto na economia da cidade é grande, pois muitos destes agricultores acabam investindo os recursos provenientes do programa na compra de insumos e suprimentos agrícolas para uma nova lavoura. E esse dinheiro é revertido em mais emprego e renda nos centros urbanos”. O Garantia Safra tem como objetivo apoiar agricultores familiares que venham perder suas safras devido à seca ou ao excesso de chuvas, por meio de auxílio financeiro proveniente de um fundo coparticipativo envolvendo os governos federal, estadual e municipal, além dos próprios agricultores. O prefeito José Vicente, do PMDB, destaca ações voltadas para o agricultor familiar.

Na manhã dessa quinta-feira, representantes da Prefeitura, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Sda), da Emater, dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) estiveram reunidos no auditório da Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais (ICA-UFMG), com sede em Montes Claros, para capacitação técnica do programa na região. A capacitação tem por objetivo dialogar com técnicos de assistência técnica e extensão rural, servidores públicos municipais e representantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável sobre como será o funcionamento do programa na safra 2016/2017.  É a primeira vez que Minas Gerais recebe esse tipo de oficina técnica.

A participação de presidentes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentáveis (CMDR) e dos secretários municipais ligados à agricultura familiar é muito importante. “É o momento que temos para reforçar a importância da adesão das prefeituras, que termina no próximo dia 31 deste mês”, disse o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Neivaldo de Lima Virgílio. O prazo foi prorrogado para que as prefeituras tenham mais tempo para aderir. O seguro garante R$ 850,00 ao agricultor familiar em caso de perda de mais de 50% da produção. Cada Prefeitura paga R$ 51,00 por beneficiário. Para firmar o termo de adesão ao Garantia Safra 2016/2017.

O prefeito em exercício de Montes Claros, José Vicente, do PMDB, garante que “este é mais um ano que os agricultores familiares do município recebem o benefício. Um valor injetado na economia local de mais de R$ 1,5 milhão. Essa ação reforça o nosso compromisso com todos que trabalham no campo”.


Fonte: Jornal de Notícias

Projeto estadual de desenvolvimento sustentável realiza plantio de mais de 6 milhões de mudas

O Projeto Plantando o Futuro, proposto pelo Governo do Estado de Minas Gerais e coordenado pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), já começa a dar frutos. Em quatro meses de atuação, desde a publicação do Decreto 46.974, no dia 22 de março de 2016, que instituiu oficialmente a iniciativa, conseguiu viabilizar, por meio de convênios e licitações, a produção e o plantio de 6,13 milhões de mudas de árvores. O montante representa a recuperação de, aproximadamente, quatro mil hectares, equivalente a 20% da meta estipulada.

 
O projeto visa o plantio de 30 milhões de árvores, o que compreende a recuperação de 40 mil nascentes, 6.000 hectares da mata ciliar e 2.000 hectares de áreas degradadas, em todos os 17 Territórios de Desenvolvimento de Minas Gerais, até dezembro 2018.

 
Em março, o Plantando Futuro assinou convênio com o Instituto Espinhaço para produção de 3 milhões de árvores específicas da Mata Atlântica e do Cerrado. A ação vai contemplar 53 municípios da região da Serra do Espinhaço e beneficiar mais de um milhão de pessoas.

 
Em abril, foi assinado, em Belo Horizonte, convênio com o Centro Cultural Francisca Veras para viabilizar a produção de 2,88 milhões de mudas de árvores nativas em parceria com 27 assentamentos para a reforma agrária. A cooperação entre a entidade e a Codemig vai até dezembro de 2018. A previsão é que as mudas recuperem uma área de, aproximadamente, 2,6 mil hectares.

 
Além de ações concretas, a coordenação do projeto também tem atuado na divulgação do Plantando o Futuro em diversas regiões do estado. Foi realizado em março, em Belo Horizonte, um workshop com os 36 Comitês de Bacia Hidrográfica de Minas Gerais para apresentar e debater o projeto. A equipe do Plantando o Futuro já visitou 19 cidades mineiras para apresentar as diretrizes da proposta a prefeituras e instituições parceiras.

 
Além de oferecer à população a oportunidade envolvente de ser protagonista do desenvolvimento sustentável, o projeto vem incentivar o reflorestamento, contribuir para preservar a natureza e promover o bem-estar dos mineiros.

 
Com isso, busca uma ampla mobilização social, conscientizando a população para que se aproprie da iniciativa e participe ativamente do plantio, da manutenção e da fiscalização. O projeto prioriza áreas degradadas, nascentes de rios e seus afluentes e matas ciliares, bem como a arborização urbana.

Fonte: Agência Minas