O presidente da Fundação Rural Mineira (Ruralminas), Luiz Afonso Vaz de Oliveira, afirmou aos deputados da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que a retomada das obras das barragens do Estado depende da liberação dos recursos provenientes do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas (Fhidro). A declaração foi feita em audiência pública realizada nesta quarta-feira (8/4/15), a pedido do deputado Carlos Pimenta (PDT).
Luiz Afonso Oliveira lembrou que o projeto de lei que trata de mudanças no fundo foi arquivado na última legislatura e depende de reapresentação pelo governador para que volte a tramitar da Assembleia. Ele explicou que, desde 2012, foram elaborados 451 projetos, mas somente 158 foram executados. “Até então, utilizamos recursos do Estado. Com o contingenciamento desses valores, solicitamos que o Fhidro seja a forma de viabilizar a conclusão dessas obras em diversas regiões”, salientou.
O presidente da Ruralminas destacou, ainda, que 188 prefeituras foram procuradas para aderirem aos projetos, mas pouco mais de 90 se manifestaram. Segundo ele, cada barragem custa, em média, R$ 112 mil. “Para esta gestão, temos, ainda, programas de revitalização do Rio São Francisco; estudos para construção de 14 barragens de médio porte no Jequitinhonha; viabilização de novas estradas vicinais; projetos de desassoreamento de rios que inundam cidades; ações socioambientais; e conclusão de assentamentos de terras de propriedade da fundação", disse. “A Ruralminas necessita, também, de novos servidores e da extensão do seu programa de barragens para todas as regiões do Estado que sofrem com a seca”, finalizou.
Parlamentares querem apoio dos governos Estadual e Federal
O presidente da comissão, deputado Gil Pereira (PP), afirmou que a comissão pretende visitar o governador Fernando Pimentel e o Ministério de Integração Nacional, com o objetivo de sensibilizar a União e o Estado para a dificuldade vivida pelos municípios em razão da seca e da falta de barragens. “Peço, ainda, que a Ruralminas faça um levantamento da sua situação financeira para que possamos, em 2016, fazer emendas ao Orçamento do Estado e, assim, fortalecer a fundação”, disse.
Os deputados Carlos Pimenta, Dilzon Melo (PTB), Glaycon Franco (PTN) e Fabiano Tolentino (PPS) reforçaram a importância da Ruralminas, especialmente para os municípios que sofrem com a seca e que têm comunidades de baixa renda. “É preciso que o governo entenda o valor da fundação para os municípios, pois o que vemos hoje é que não tem sido dada prioridade à questão agrícola em Minas”, afirmou o deputado Dilzon Melo.
Encaminhamentos – Ao final, foram aprovados cinco requerimentos motivados pelos debates, todos de autoria dos deputados Carlos Pimenta, Gil Pereira, Dilzon Melo, Glaycon Franco e Fabiano Tolentino. O primeiro pede envio de ofício ao governador para que reapresente, com urgência, o projeto de lei que trata do Fhidro; o segundo também solicita ao chefe do Executivo que agilize a regulação fundiária dos beneficiários de projetos de ocupações em terrenos da Ruralminas; o terceiro pede visita ao governador com o objetivo de solicitar a liberação de recursos de indenizações a atingidos por desapropriações na construção da barragem de Jequitaí; o quarto pede providências ao governo para que libere recursos para a Ruralminas, a serem destinados a financiamentos e contratação de pessoal por meio de concurso público; o quinto solicita audiência com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, com o intuito de sensibilizá-lo para a importância da conclusão das barragens de Jequitaí, Berizal e Congonhas, todas no Norte do Estado.
Fonte: Seapa/MG.
Nenhum comentário:
Postar um comentário