terça-feira, 21 de junho de 2016

Minas Gerais recebe II Chamada de Propostas do projeto Rural Sustentável do BID

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Embaixada Britânica e o Banco do Brasil (BB) lançaram ontem, em Brasília, a segunda chamada de propostas para produtores e técnicos rurais de 70 municípios que queiram oferecer suas propriedades como Unidades Demonstrativas (UDs) no projeto Rural Sustentável.
 
O projeto é uma agenda positiva que alinha combate à pobreza rural, transferência de tecnologias agropecuárias de baixo carbono, e conservação de solos e florestas junto a pequenos e médios produtores rurais da Amazônia e Mata Atlântica.
 
No total, a iniciativa deve beneficiar a mais de 3500 pequenas e médias propriedades nos biomas Amazônia e Mata Atlântica que englobam os estados do Mato Grosso, Pará, Rondônia, Bahia, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul por meio do mecanismo inovador de financiamento por resultado.
 
A partir do projeto, espera-se que ocorra uma melhoria no acesso ao crédito rural oficial (Programa ABC, PRONAF, PRONAMP e outras linhas de financiamento) de agricultores que desejam reduzir as emissões de carbono, ampliar a sustentabilidade e a gestão das florestas em suas propriedades.
 
Como funciona
 
Os produtores receberão apoio técnico e financeiro para adotar tecnologias agropecuárias com baixa emissão de carbono e promover a restauração florestal e premiação pela adoção de práticas sustentáveis e tecnologias de agricultura com baixa emissão de carbono, além de apoio financeiro para assistência técnica.
 
O projeto também promove qualificação e transferência de conhecimentos como maneira de melhorar a capacidade técnica de produtores para adotar essas medidas. Para viabilizar o projeto, dois atores são fundamentais, os agentes de assistência técnica nas tecnologias de baixo carbono, os ATECs, e os produtores interessados.
 
Para participar, os produtores interessados devem:
 
• Fazer parte dos biomas, estados e municípios brasileiros contemplados. Confira aqui a lista de municípios;
• Estar classificado como unidade de produção familiar rural, população tradicional, assentados da reforma agrária, pessoa física ou jurídica representante do público beneficiado como associações e cooperativas;
• Ter posse legal da propriedade rural com até quinze módulos fiscais como proprietário, locatário, inquilino, parceiro, franqueado do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
 
O prazo para a submissão de propostas técnicas segue até 19 de agosto de 2016. No edital estão os municípios selecionados, os critérios de elegibilidade e o roteiro para a candidatura. Todo o processo de cadastramento, submissão e aprovação de propostas técnicas ocorrem via portal Rural Sustentável.




Cooperativa tem incentivo para beneficiamento de macaúba

Os frutos do cerrado vêm ganhando força no mercado nos últimos anos e um bom exemplo disso é o coco macaúba. Tipicamente brasileiro e com possibilidade de aproveitamento total, a exploração desse fruto está ajudando a ampliar as oportunidades de geração de renda dos agricultores familiares no Norte de Minas Gerais. A região conta com uma unidade de beneficiamento instalada na comunidade de Riacho D’Anta, a 80 km de Montes Claros, com recursos da Fundação Banco do Brasil e de outros parceiros. Na agroindústria são processadas cerca de 20 toneladas do óleo da polpa da macaúba por ano, 25 toneladas de óleo da semente e 18 toneladas do bagaço.

Tudo o que é processado na unidade é resultado do trabalho de 420 extrativistas. Atualmente, a produção do óleo extraído da semente é utilizada na fabricação de cosméticos, sabão em barra, sabão em pó e pasta brilho para alumínio. Com a polpa é fabricado óleo biodiesel e o bagaço é aproveitado na elaboração de ração animal. A maior parte da matéria prima chega das cooperativas e associações da região, como é o caso da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Riacho D'antas e Adjacências, também gestora da unidade de beneficiamento. A entidade já recebeu investimento social de R$ 258 mil da Fundação BB.

Os associados são moradores dos municípios de Mirabela, Brasília de Minas, Coração de Jesus, Ubaí, São João do Pacuí e Montes Claros. O investimento social da Fundação foi destinado para compra do maquinário da unidade de beneficiamento, caminhão, recuperação do riacho d’antas, construção de barraginhas para captação de águas pluviais e viveiro de mudas. De acordo com o presidente da associação, Hermes Fonseca, nos últimos anos, a entidade se transformou num centro de referência e de pesquisa, que despertou o interesse de muita gente. “Aqui recebemos visitas de universitários, professores e pessoas comuns interessadas em conhecer o trabalho e até pesquisadores de outros países, como México e Moçambique”, disse.

SUPORTE
 
Por meio da Central do Cerrado, uma iniciativa sem fins lucrativos estabelecida com 35 organizações comunitárias, que funciona como uma ponte entre produtores e consumidores, os produtos chegaram até o Mercado Municipal de São Paulo. Lá, em um box que tem a parceria do Instituto ATÁ, Fundação BB e Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS), são comercializados itens típicos do Cerrado e da Caatinga. “Com essa iniciativa queremos dar sustentabilidade ao projeto e evitar o êxodo rural. Trabalhamos para manter nossos jovens no campo e evitar que eles saiam pra a cidade grande em busca de oportunidades”, concluiu Hermes.


Fonte: Jornal de Notícias

Agricultores de MG recebem apoio para vender e gerir negócios


Atravessar a rodovia BR-116 de Vitória da Conquista, na Bahia, até Itaobim, município localizado na parte média do Vale do Jequitinhonha, no nordeste de Minas Gerais, é contemplar uma paisagem semiárida composta por montanhas exuberantes e a vida simples no campo.

Apesar da seca e das dificuldades logísticas, a agricultura familiar prospera. Isso porque as famílias de agricultores da região estão formando parcerias e, com assistência técnica e de gestão, têm acesso a um mercado institucional de R$ 825 milhões por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

O valor corresponde à verba mínima de 30% repassada às 19 prefeituras da região para aquisição de alimentos da agricultura familiar. Neste ano, o Pnae vai injetar R$ 3,8 bilhões, e a agricultura familiar do país poderá abocanhar R$ 1,14 bilhão.

"Apesar da seca e das dificuldades logísticas, a agricultura familiar prospera"

José Demerval de Avelar Júnior, de 34 anos, é um dos agricultores familiares que aderiram ao programa. Há dois anos, fornece maracujá, melancia, mandioca, milho, quiabo, abóbora, tomate, cenoura, beterraba e feijão para a merenda de seis escolas estaduais e 12 municipais da pequena Itaobim, município com pouco mais de 20 mil habitantes.

Ele conta que o maior desafio, além da estiagem, sempre foi a comercialização da produção. Hoje, isso não é mais problema, diz ele, que semanalmente entrega cerca de 2.200 quilos de alimentos no galpão de armazenagem das secretarias de Educação.


No orçamento familiar, de acordo com a esposa, Kélia Gusmão de Avelar, de 34 anos, isso representa uma receita mensal de pelo menos R$ 5 mil. “Quando as vendas eram realizadas em feiras livres, nossa renda não atingia R$ 2 mil”, diz Kélia. “Antes de entrar para o Pnae, não tínhamos controle da produção e tampouco noção do que fazíamos.”

O casal lembra que foi com o apoio de técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) que eles aprenderam, por exemplo, o que são planilhas, a fim de acompanhar a rotatividade de culturas e calcular o custo de produção.

Atualmente debruçados sobre um projeto de expansão da lavoura, Kélia e Avelar Júnior programam investir R$ 400 mil. A proposta é também expandir a comercialização para outros municípios da região. Para isso, é claro, ele conta com o empenho de toda a família, que também é composta pelos dois filhos, Ana Luiza, de 10 anos, e José Henrique, de 7, além dos sogros e três cunhados.

Muita conversa

Com mão de obra familiar e custo de produção praticamente zero, já que o adubo é produzido em casa, a família projetou ampliar a área cultivada de 6 para 20 hectares. Na propriedade rural, que possui 40 hectares, os Avelar também pretendem plantar banana. A verba para isso, segundo eles, virá por meio do Programa Nacional do Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).




Mas, para atingir esse patamar de organização e planejamento, vão-se dezenas de visitas técnicas, muita conversa e, especialmente, cursos de capacitação. Galvão Borel Emerick, agente regional do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MG), diz que o maior desafio é convencer O agricultor. “Mas, depois que eles entendem que o nosso objetivo é ajudar a melhorar a renda, participar de cursos se torna rotina”, diz ele.

Após convencer os agricultores familiares a se profissionalizar, o Sebrae-MG, em parceria com a Emater, realiza seminários sobre técnicas de convivência com a seca, como explorar o mercado institucional, além da gestão da produção e da propriedade rural. “Normalmente, os agricultores familiares não sabem como vender nem quanto lucram”, diz Eme-rick. Em Itaobim e região, 250 famílias de agricultores foram capacitadas neste ano. No Estado mineiro, foram quase 2 mil.

Outro agricultor familiar que aprendeu com as parcerias foi Amadeu Mendes Braga, de Santana do Araçuaí, município de Ponto dos Volantes, a 22 quilômetros de Itaobim. Com os pés fincados na terra desde criança, Braga, de 63 anos, diz nunca ter vivido um cenário de tanto desenvolvimento no campo.

Ele lembra que houve uma época em que o artesanato era a garantia de renda. “A lavoura era apenas de subsistência”, diz o filho da artesã Izabel Mendes da Cunha, que ficou conhecida como a Bonequeira do Vale do Jequitinhonha.

A queda nas vendas de artesanato, há cinco anos, levou o agricultor a apostar na lavoura. No primeiro ano, a produção de laranja, tangerina e carambola, que ele ainda cultiva em quase 1 hectare, garantia uma renda mensal de R$ 600. Atualmente, com as vendas de 400 quilos de cada fruta, a R$ 2 por quilo, o agricultor tem uma renda mensal de R$ 2.400.

Como ocorre em todas as propriedades familiares da região, ele mesmo produz o adubo e, na lavoura, conta com um ajudante geral, pelo qual ele desembolsa mensalmente R$ 980, a uma diária de R$ 35.

Para Lucianara Vieira, gerente regional da Emater em Almenara, a participação da agricultura familiar no canal de comercialização do Pnae é uma oportunidade para desencadear nos municípios uma nova dinâmica que extrapola as questões de compra e venda de alimentos.

“O programa torna os agricultores aptos a acessar outros canais de comercialização, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”, diz Lucia-nara. Em 2014, a Emater-MG atendeu mais de 16 mil agricultores familiares, sendo quase 6 mil nos municípios do médio Jequitinhonha.

Política sexagenária

Marcelo Piccin, diretor de geração de renda da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), explica que o Pnae, uma das políticas públicas mais consolidadas no país, completou 60 anos em 2015. “A demanda escolar brasileira por alimentos ultrapassa, por exemplo, a população da Argentina (de 40 milhões de habitantes). No Brasil, são quase 60 milhões de estudantes nas escolas públicas”, diz Piccin.

Sara Souto Lopes, da Divisão de Agricultura Familiar da Coordenação da Alimentação Escolar, do FNDE, órgão responsável pelo repasse de verba do Pnae às secretarias de Educação municipal e estadual, considera necessárias mais ações das prefeituras para aumentar a adesão da agricultura familiar, posto que o processo de participação é por meio de chamada pública. “Não há licitação. A chamada pública é uma modalidade de comercialização menos burocrática”, diz Sara.

“Embora a adesão venha crescendo, ainda não atingimos nossa meta de 30% de repasse à agricultura familiar”, diz ela. Em 2014, o FNDE repassou cerca de R$ 1 bilhão, mas foram registradas vendas de apenas R$ 710 milhões. Em 2010, primeiro ano de obrigação dos 30%, foram destinados apenas R$ 150 milhões. Em 2011, foram R$ 235 milhões; no ano seguinte, R$ 367 milhões. Em 2013, R$ 580 milhões.

"A demanda escolar brasileira por alimentos ultrapassa, por exemplo, a população da Argentina"

É de olho nessa verba que a prefeitura de Ponto dos Volantes está oferecendo, sem custos, 20 hectares para cultivo, trator, insumo, assistência técnica e até sementes. Segundo o prefeito Cândido Ferraz (PSDB), a intenção é aumentar a produção local e investir 80% do recurso do Pnae na agricultura familiar.

Gabriel Nunes Borges é um dos 26 agricultores que participam do programa no município. Acompanhado pela esposa, Aurentina Vitória da Conceição, o agricultor fornece, há quatro anos, mandioca, milho e hortaliças às escolas de Santana do Araçuaí.

Na propriedade, com 32 hectares, ele planeja faturar, anualmente, R$ 20 mil com o Pnae. Para isso, vai dobrar a produção. Hoje, em 1 hectare, o agricultor colhe 600 quilos de milho e 2.500 quilos de mandioca por safra, além das hortaliças. Todo final de mês ele recebe quase R$ 2 mil. “Agora, vou investir R$ 5 mil na compra de uma roda d’água para puxar água do Rio São João e melhorar a irrigação”, diz o agricultor. “Quero crescer e continuar abraçando todas as oportunidades que o vale pode oferecer.”


Fonte: Globo Rural