Diretora Geral do Igam participa de debates sobre os rumos da gestão de recursos hídricos

Crédito: Janice Drumond

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), como órgão responsável por gerir os recursos hídricos em Minas Gerais, mais uma vez marcou presença em dois eventos promovidos pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), que debateram os rumos da gestão de recursos hídricos no Estado. A diretora geral do Igam, Fátima Chagas, esteve presente em ambos.

Pela manhã, a diretora participou da abertura do Seminário “Crise Hídrica e o Futuro da Indústria”. O objetivo do evento foi avaliar as principais ferramentas para a segurança hídrica, considerado vital para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

No período da tarde, Fátima fez uma palestra sobre o “Cenário Legal de Gestão de Recursos Hídricos no Estado de Minas Gerais”, durante o 4º Encontro da Rede de Recursos Hídricos da Indústria Mineira.

A diretora começou sua apresentação falando de algumas ações de reestruturação que o Instituto está realizando, como a reformulação do Portal dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais http://comites.igam.mg.gov.br/. “A gente está trabalhando nessa atualização de reformulação do site dos comitês sob a ótica da transparência, e tudo que nós, e os próprios comitês desenvolvemos deve ser disponibilizado no site. Por isso é muito importante que os membros dos comitês nos enviem todos os documentos que são produzidos, inclusive atas e relatórios”, explicou.

Em seguida, Fátima falou sobre a regularização do uso dos recursos hídricos no Estado. “Apesar de não ser o Igam que concede a outorga, atualmente essa função está com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), fazemos o acompanhamento de todo o processo”, enfatizou.

A rede de monitoramento da qualidade das águas, uma das competências desenvolvidas pelo Instituto também foi apresentada pela diretora. “Atualmente temos 553 estações de monitoramento de águas superficiais e 143 de águas subterrâneas. Os relatórios são divulgados trimestralmente, com exceção da bacia do Rio Doce e do Rio São Francisco, que são mensais”, disse. Essas informações podem ser obtidas no site do Infohidro http://portalinfohidro.igam.mg.gov.br/.

Outra atividade desenvolvida pelo Igam, apresentada pela diretora, é a da previsão do Tempo. “Atualmente operamos quatro radares meteorológicos e analisamos também a frequência de raios. Monitoramos dados e horários para elaboração de avisos e comunicados e informamos, via sms ou e-mail, para as pessoas cadastradas, sobre a incidência de chuva, rajadas de vento, ocorrência de descarga elétrica e baixa umidade. Essas informações são muito importantes, principalmente, para a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros”, ressaltou.

Segundo a diretora, o Igam deve implantar, ainda este ano, 10 estações telemétricas, sendo a maioria no Norte de Minas. “Ano passado nosso planejamento foi de concentrar a implantação das estações no Rio das Velhas e no Rio Paraopeba, em função da crise hídrica que se abateu na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Este ano priorizamos a implantação em outra região, para que todo o Estado seja contemplado. As redes telemétricas nos informam a cada 15 minutos como está o nível dos rios”, esclareceu.

Reestruturação do Igam 

De acordo com Fátima, a reestruturação do Instituto, promulgada pela Lei Estadual 21.972, de 21 de janeiro de 2016, promove o resgate institucional do órgão. “O poder regulatório do Instituto não era tão claro e, ao elaboramos o texto da Lei, fizemos questão de acrescentar um inciso que deixa claro que temos a função de controlar e monitorar os recursos hídricos e regular seu uso. Esse inciso parece simples e pequeno, mas é fundamental para o Instituto”, acrescentou. 

A diretora destacou ainda o artigo 38 da Lei, que trata da questão da transição. “Tivemos o cuidado de acrescentar um artigo que fala da transição, uma vez que os pedidos de outorga voltarão a ser concedidos pelo Igam. No texto consta que enquanto o Instituto não tiver condição física, de pessoal e operacional não poderemos receber os pedidos, que devem continuar na Semad até termos condições de começar a analisá-los”, relatou.

A nova estrutura orgânica básica do Igam também foi apresentada pela diretora. O Instituto, que tinha duas diretorias, passa a ter quatro com a nova Lei: Diretoria de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Diretoria de Planejamento e Regulação, Diretoria de Operações e Eventos Críticos e Diretoria de Administração e Finanças. 

Programas estratégicos 

Os programas estratégicos desenvolvidos pelo Igam também foram elencados pela diretora. Um deles é o “Cultivando Água Boa”, desenvolvido pela Itaipu Binacional e que passou a ser coordenado pelo Instituto, em maio deste ano. Anteriormente a coordenação estava com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). “Criamos então um comitê coordenador estadual e estamos remodelando o programa a pedido do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães. No entendimento do secretário o “Cultivando Água Boa” deve ter suas ações trabalhadas por meio dos comitês de bacia. Por esse motivo que a coordenação foi passada para o Igam”, destacou.

As estratégias de segurança hídrica é outro programa estratégico que acabou de ser concluído pelo Instituto e que foi citado por Fátima. “As ações desenvolvidas por esse programa serão utilizadas na elaboração do Plano de Segurança Hídrica do Estado de Minas Gerais, que será desenvolvido ao longo dos próximos 15 anos”, afirmou. 

Sistema on line

A diretora terminou sua apresentação falando de um sistema que está sendo desenvolvido pelo Igam e que interessa a um grande número de pessoas. É o sistema on-line de emissão de certidão de uso insignificante da água. “Estamos desenvolvendo uma plataforma em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda para que a emissão do uso insignificante da água seja todo feito pela Internet. A outra grande novidade é que o cadastro não será mais cobrado. Mas antes que o sistema entre em vigor o Igam precisa zerar o passivo. Já estamos montando uma força-tarefa para finalizar os pedidos remanescentes o mais rápido possível”, concluiu.

Fonte: IGAM

Laboratório da Funed vai realizar análises moleculares em alimentos transgênicos e pescados

O Laboratório de Biologia Molecular do Serviço de Ciências Bioquímicas (SCB) da Fundação Ezequiel Dias (Funed), realiza análises para a detecção qualitativa e quantitativa de organismos geneticamente modificados e a identificação de espécies de peixes, verificando a existência de fraudes por falsificação ou substituição de espécies declaradas nos rótulos.

O laboratório pertence ao Instituto Octávio Magalhães, Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (Lacen-MG), o primeiro do Brasil a realizar estes tipos de análises moleculares. A fiscalização atende às demandas encaminhadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, pela Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais – VISA/MG, Ministério Público e Instituto de Defesa do Consumidor.

Segundo a chefe do Serviço de Ciências Bioquímicas, Jovita Gazzinelli, as análises de organismos geneticamente modificados (OGM) são feitas em grãos de soja e derivados, como farelos, farinhas, extratos, bebidas à base de soja e em derivados de milho, como fubá, canjiquinha, flocos, creme, farelos e outros. Esta inspeção garante a conformidade com o Decreto 4.680, de 24/4/ 2003, que determina a rotulagem sempre que a presença de OGM for acima de 1%.

A identificação de espécies de peixe, por sua vez, é feita por meio da técnica de DNA Barcode. De acordo com a pesquisadora Gláucia Amâncio, do Laboratório de Biologia Molecular, “a lógica dessa técnica é a mesma do código de barras universal de produtos do mercado varejista. Utiliza uma sequência de DNA extremamente curta em relação à totalidade do genoma e variabilidade genética suficiente para caracterizar espécies”, diz.

No Laboratório, essas análises são feitas em quatro ou oito réplicas e envolvem as etapas de extração e quantificação do DNA, detecção do gene COI mitocondrial - que identifica espécie animal, sequenciamento desse gene e sua análise em banco de dados universal, como o Bold Systems.

As amostras de alimentos são coletadas no comércio pelas vigilâncias sanitárias dos municípios, a partir da definição entre a Vigilância Sanitária Estadual e a Funed, trazidas para a Fundação e entregues ao Serviço de Gerenciamento de Amostras, onde são cadastradas e distribuídas aos laboratórios para as análises específicas.

Fonte: Agência Minas 

Estado realiza encontro para ampliar registro de agroindústria familiar

O trabalho de apoio às agroindústrias familiares de Minas Gerais será ampliado com a parceria entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). Até a próxima quinta-feira (6/10), técnicos do instituto vão se reunir para alinhar os procedimentos para garantir que um número cada vez maior de empreendimentos da agricultura familiar seja registrado.

Divulgação/Seda

"Uma das principais demandas das agroindústrias é o registro no IMA. Essa parceria é muito importante e permite agregar valor à produção da agricultura familiar. Temos muito desafios, mas temos que enfrenta-los", disse o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, durante a abertura dos trabalhos, nesta terça-feira (4/10), em Lagoa Santa.

Das 241 agroindústrias familiares cadastradas pelo IMA, 135 pertencem à cadeia produtiva do leite, incluindo o queijo minas artesanal. Do total, 35 agroindústrias são de produção de mel e derivados, principalmente no Norte de Minas. De acordo com o diretor-técnico do IMA, Thales Almeida, o foco é atender esse grupo de empreendedores. "Nosso esforço é para ampliar o número de agroindústrias habilitadas. Espero que essa parceria com a Seda dê bons frutos", disse.

Um dos principais gargalos para que os empreendedores rurais se adequem às normais é a falta de profissionais qualificados para a elaboração dos projetos. Outro obstáculo, segundo o IMA, é a falta de recursos financeiros para os investimentos.
Sanitaristas Mirins
De acordo com o Professor Neivaldo, os recursos disponibilizados pela Seda para o IMA, por meio da Gerência de Educação Sanitária e Apoio à Agroindústria Familiar (GEA), representam oito vezes mais do que foi repassado em 2015.

Com a verba, novos cadastros e termos de compromisso de agroindústrias familiares com o IMA serão feitos. Também estão garantidas as visitas de acompanhamento e orientação dos estabelecimentos cadastrados e atendimentos a milhares de alunos da rede pública estadual de ensino no Projeto Sanitaristas Mirins. O projeto prepara e conscientiza as crianças a multiplicar os princípios da educação sanitária entre amigos e familiares.

Na ocasião, Professor Neivaldo apresentou a nova edição da cartilha "A educação sanitária no dia a dia dos alunos - descobrindo a agropecuária na escola". A cartilha é de autoria do IMA, com textos e ilustrações elaborados pelos técnicos do Instituto e dá suporte à realização do Projeto Sanitaristas Mirins juntos aos escolares de diversas regiões do estado. A Seda garantiu a impressão de 4 mil destas cartilhas.
"Estamos muito otimistas com essa parceria com o IMA. Já estivemos  juntos na organização da Semana do Peixe e na Feira da Agricultura Familiar e Urbana e precisamos ampliar essa atuação para fortalecer a agricultura familiar", afirmou.

O diretor-geral do IMA, Marcílio de Sousa Magalhães, reiterou a importância da parceria do IMA com a Seda como forma de otimizar as ações do Estado em benefício dos agricultores familiares. "Este esforço conjunto demonstra que os órgãos do governo de Minas estão em sintonia com o objetivo maior de contribuir para que os agricultores tenham condições de melhorar e ampliar a sua produção alcançando novos mercados e, por consequência, aumentar a sua renda", disse.


Fonte: Agência Minas