Em Grão Mogol, audiência pública debate Projeto Vale do Rio Pardo para extração de minério de ferro

A cidade de Grão Mogol sediou nesta terça-feira (22) audiência pública com o objetivo de debater o Projeto Vale do Rio Pardo, que prevê implantação de mina, unidade industrial de beneficiamento e mineroduto, sob responsabilidade da Sul Americana de Metais S/A (SAM), do grupo Votorantim, para exploração de minério de ferro nos municípios de Grão Mogol e Padre Carvalho, no Norte do Estado.

Cerca de 700 pessoas participaram da reunião, no ginásio Quita Benquerer, incluindo representantes da comunidade, empresa e das prefeituras dos municípios localizados na área de influência do projeto, além de membros dos governos do Estado e Federal e do Ministério Público. O empreendimento está em processo de licenciamento ambiental, que prevê a realização de audiências públicas, como a realizada no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O investimento total deverá chegar a R$ 6 bilhões, com interligação a área do Porto Sul, na região de Ilhéus (BA).

                                                                               Divulgação/SEDVAN

                                                               Secretário de Estado Gil Pereira (Sedvan): "Antiga reivindicação
                                                                começa a ser atendida, com a retomada do projeto da Barragem do 
                                                               Rio Vacaria".

Reflexos

Coordenador do encontro, Jorge Luiz Brito, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), falou sobre os estudos técnicos e ambientais que estão sendo feitos para que a empresa possa conhecer detalhes e reflexos do projeto sobre os municípios envolvidos. O órgão está recolhendo subsídios e informações junto à sociedade civil para análises em relação ao empreendimento.

O secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira (Sedvan), destacou ser o projeto importante não apenas para a microrregião de Grão Mogol, mas para toda a região Norte e o Estado: “Estamos falando de uma das áreas mais pobres de Minas. Deus colocou ali o minério, como também o gás do Rio São Francisco, o que trará nova era desenvolvimento para a população.”

Ele citou alguns dos impactos positivos do projeto, como o potencial de geração de 9 mil empregos diretos durante a sua implantação, além de 2 mil empregos diretos e 9 mil indiretos na operação do complexo.

Rigor

“Reivindicação regional de três décadas começa a ser atendida com a retomada do projeto da Barragem do Rio Vacaria (prevista no empreendimento), pelo Ministério da Integração, pois estava adormecido no Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Denocs). Cerca de 40% da água envolvida será usada pela comunidade de modo sustentável. O rigor no licenciamento foi determinado pelo governador Antônio Anastásia, que ficou interessado no seu aspecto social, em termos da geração de emprego e renda e melhor qualidade de vida, por causa do perímetro de irrigação a ser implantado para atender quase 500 famílias de pequenos agricultores (950 hectares)”, citou Gil Pereira.

O deputado estadual Carlos Pimenta expressou sua preocupação quanto à necessidade de ser ampliada a infraestrutura regional, principalmente no que se refere ao transporte, diante do grande número de novos projetos empresariais e do Governo do Estado previstos para o Norte de Minas.

Atividades

O prefeito de Grão Mogol, Jefferson Figueiredo, ressaltou a importância de que várias ações serão realizadas em parceria com os governos do Estado e Federal: “Sou favorável ao empreendimento, por causa da sua sustentabilidade e dos benefícios que trará para a população da nossa região".

 
O diretor de relações institucionais da Sul Americana de Metais (SAM), Geraldo Magela Gomes, informou que a expectativa é de que as operações sejam iniciadas no segundo semestre de 2015. “Nossas estimativas apontam 25 anos de atividades, com produção de 25 milhões de toneladas/ano (primeiro bloco)”, disse o técnico.

 
A Barragem do Rio Vacaria está orçada em R$ 46 milhões, enquanto o projeto de irrigação relacionado exigirá investimento de R$ 8,5 milhões. A Barragem do Córrego do Vale (R$ 6 milhões) beneficiará a comunidade do Vale das Cancelas.

 
Para o transporte do material, será construído mineroduto de aproximadamente 482 quilômetros, que vai atravessar 21 municípios: Grão Mogol, Padre Carvalho, Fruta de Leite, Novorizonte, Salinas, Taiobeiras, Curral de Dentro, Berizal, Águas Vermelhas , em Minas Gerais, e Cândido Sales, Encruzilhada, Ribeirão do Largo, Vitória da Conquista, Itambé, Itapetinga, Itaju do Colônia, Itapé, Ibicaraí, Itabuna, Barro Preto e Ilhéus, no Estado da Bahia. Além disso, será implantado terminal portuário no Sul daquele estado, estando prevista ainda construção de adutora de água que insere no projeto o município mineiro de Josenópolis.

Fonte: IDENE

Bico da Pedra perde dois centímetros por dia

JANAÚBA (Oliveira Júnior) – Com a falta de chuva e o calor intenso, o volume de água na barragem do Bico da Pedra, entre os municípios de Janaúba, Nova Porteirinha, Porteirinha e Riacho dos Machados, continua a diminuir gradativamente durante os últimos dias.

Segundo apurou a reportagem, esta redução tem sido em média de dois centímetros por dia, conforme anotações da empresa responsável pelo seu monitoramento.

Atualmente, a água da represa é usada para abastecer as cidades de Janaúba e de Nova Porteirinha, além do leito do rio Gorutuba e para a irrigação dos projetos Gorutuba, em Nova Porteirinha, e Lagoa Grande, em Janaúba.

Na última sexta-feira, 4/1, e a manhã de terça-feira, 8/1, o nível de água da barragem do Bico da Pedra diminuiu em 10 centimetros.  Já neste mês de janeiro a quantidade de água na represa abaixou em 15 centímetros –  meio metro – entre o dia 1º de dezembro de 2012 e 8 de janeiro de 2013.

O volume de água da barragem de Janaúba está 3,35 metros acima do ponto crítico o que levaria a mudança radical na captação de água na represa.  Numa comparação ao dia 8 de janeiro de 2012, hoje o nível de água na barragem do Bico da Pedra está 4 metros mais baixo.

Fonte: Jornal O Norte de Minas

O lado B dos Transgênicos

 Quando se fala em transgênicos, em muitas mentes logo surge à imagem de alimentos totalmente modificados, como uma maçã enorme e vermelha que não apodrece nunca – e que, desconfia-se, deve ser tão envenenada quanto à oferecida a Branca de Neve. A biotecnologia moderna, porém, não só vai muito além das modificações em setores produtivos como agricultura e pecuária, como também está sujeita a políticas e controles de segurança muito rígidos.

Basta uma visita aos laboratórios da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Cenargen), empresa de pesquisa ligada ao governo federal, para entender o longo caminho percorrido pelos pesquisadores para levar adiante projetos que vão desde plantas geneticamente modificadas para a produção de medicamentos até o desenvolvimento de variedades de alface biofortificadas, com maior teor de ácido fólico.

O receio da população quanto ao tema, especialmente no que se refere aos possíveis riscos à saúde e ao meio ambiente, tem diminuído ao longo dos anos à medida que mais informações científicas são divulgadas, mas a desconfiança ainda é preponderante. De acordo com uma pesquisa encomendada pelo Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), a partir de um monitoramento no ambiente on-line (como sites, blogs e redes sociais), as avaliações sobre transgênicos passaram de 32% positivas e 68% negativas em 2010 para 48% positivas e 52% negativas em 2012.

O que muitos brasileiros podem não saber é que existe a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), instância colegiada multidisciplinar que estabelece normas técnicas de segurança e pareceres técnicos referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente, para atividades que envolvem a construção, experimentação, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, armazenamento, liberação e descarte de organismos geneticamente modificados (OGM) e derivados. 

Foi essa comissão que aprovou, em 2011, o feijão transgênico com resistência ao vírus do mosaico dourado, depois de mais de 10 anos de pesquisa. Primeira variedade geneticamente modificada desenvolvida exclusivamente por instituições públicas de pesquisa no país, o feijão é resistente à pior praga do feijoeiro em todo o Brasil, que gera um prejuízo estimado de 90 a 290 toneladas por ano.

De acordo com o pesquisador Francisco Aragão, o DNA do feijão foi modificado para que produzisse fragmentos do RNA responsável pela ativação da defesa contra o vírus – algo que a planta comum chega a produzir, mas apenas quando o vírus já está instalado. “Atualmente, os produtores controlam a doença com o uso de inseticidas que matam a mosca branca, que transmite o mosaico dourado. Costumo dizer que vírus é como um furo em uma barragem. Se não tampar, ela estoura. É preciso evitar que o vírus se replique já no comecinho. Se não for assim, o bloqueio depois é quase impossível”, explica Aragão. Depois de uma fase de ensaios de cultivo obrigatório, o registro dessa variedade do feijão deve ser realizado em até dois anos. A intenção é que as sementes sejam disponibilizadas para produtores rurais livres da cobrança de royalties.

ÁCIDO FÓLICO Outro destaque entre os projetos de pesquisa da Embrapa são as variedades de alface com 15 vezes mais ácido fólico, um nutriente importante principalmente na dieta das gestantes. A falta de ácido fólico durante a gravidez pode causar má-formação do tubo neural do feto – estrutura que dá origem ao cérebro e à medula espinhal. Além do impacto na formação do feto, a deficiência de ácido fólico também pode estar relacionada a doenças no sistema nervoso e à depressão em adultos.

De acordo com Aragão, foi feita uma alteração na rota metabólica das plantas de alface, que permitem que elas concentrem em 12 gramas cerca de 70% da quantidade diária recomendada de ingestão de ácido fólico em um adulto – as grávidas devem comer o dobro disso. “Se fosse a planta normal, seria preciso ingerir dois pés de alface. As plantas estão prontas e devem passar por ensaio de biossegurança para que seja encaminhado o pedido de aprovação”, explica o pesquisador, que acrescenta que, no país, a farinha é fortificada com ácido fólico, mas a quantidade não é uniformizada no produto.
 
Também no Cenargen estão sendo desenvolvidas plantas resistentes à estiagem. O pesquisador Eduardo Romano explica que o estresse hídrico (seca) é o principal estresse abiótico no mundo, ou seja, que não está ligado a pragas, fungos, bactérias ou vírus. “A Organização das Nações Unidas (ONU) estimou que será necessário aumentar em até 50% a produção de alimentos até 2030. Além disso, estima-se que 70% da água doce usada no mundo seja destinada à agricultura. É preciso pensar na redução das perdas e também na sustentabilidade”, aponta Romano.

Os primeiros passos foram dados com o projeto Genoma café, iniciado em 2007, em que foram analisados cerca de 30 mil genes da planta. Entre eles, foram identificados e isolados os cinco mais presentes em condições de estresse hídrico e que se adaptaram a essas condições. O gene CAHB12, mais resistente, foi introduzido em exemplares que, em comparação com as plantas naturais, sobreviveram o dobro do tempo sem água, uma média de 40 dias. “Estamos aguardando o processo de aprovação pelo CTNBio e também introduzindo o gene em outras plantas como a soja, algodão, trigo e arroz. Se tudo correr bem, podemos ter variedades comerciais em cinco anos.”

Fonte:  em.com.br

Cadastro obrigatório do novo Código Florestal pode ser liberado em maio

                                                                                             

                                                                      Foto: Renato Araújo/Abr)

                                                           Propriedades até 4 módulos fiscais não precisarão recompor Reserva Legal, 

                                                           mas  todas as demais propriedades serão obrigadas a manter parte da propriedade

                                                           com floresta ou mata nativa

Com a finalização da reforma do Código Florestal em 2012, após quatro anos de acirrados debates no Congresso, a expectativa no campo se volta para a liberação dos instrumentos para implementação das novas regras. O primeiro desses instrumentos, o sistema informatizado do Cadastro Ambiental Rural (CAR), será obrigatório para todos os proprietários rurais e poderá estar disponível na internet a partir de maio.

Na avaliação do presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), efetivar essa base nacional de dados sobre os 5,4 milhões de imóveis rurais brasileiros será o grande desafio da agenda ambiental do Executivo em 2013. “O CAR é o primeiro passo da agenda pós-código, a ferramenta inicial para que seja possível a regularização ambiental das propriedades rurais”, disse.

O sistema para o cadastramento, em elaboração pelo Ministério do Meio Ambiente, está em fase de teste e será disponibilizado pela internet a todos os proprietários rurais. “O sistema está sendo feito de forma integrada a cadastros já existentes em alguns Estados, com o aproveitamento das informações já disponíveis para a formação de uma base unificada. Os estados terão papel relevante em todo o processo de regularização ambiental, principalmente por ser o gerenciamento florestal uma atribuição estadual”, explicou Paulo Guilherme Cabral, secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável.

Assim que for liberado, o aplicativo poderá ser acessado pela internet, para que o agricultor cadastre sua propriedade, informando, entre outros dados, localização, tamanho e atributos ambientais, como Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal. Estarão disponíveis imagens de satélite e ferramentas para elaboração de plantas georreferenciadas. 

Regularização 

Para propriedades com passivo ambiental, a liberação do CAR representa o início da contagem de tempo para a regularização. Serão dois anos, a partir de portaria do ministério, que deve sair junto com o aplicativo para o cadastro.

Ao cadastrar a área, o proprietário indicará onde será feita a recuperação da porção desmatada ilegalmente. Na sequência, ele poderá aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), a ser criado nos Estados, recebendo orientação técnica sobre as espécies a serem utilizadas e a melhor tecnologia para a recuperação.

Com a adesão ao PRA, ficam suspensas as multas por descumprimento da lei florestal, conforme as regras do novo Código Florestal. O cancelamento definitivo das multas, no entanto, só ocorre quando a área estiver totalmente recuperada. O governo poderá fazer o acompanhamento de todo o processo por meio dos dados do CAR e de imagens de satélite.
 

“Escadinha” 

O novo Código Florestal prevê faixas menores de recomposição de APP para pequenas propriedades, para qualquer tamanho de rio: propriedades até um módulo fiscal deverão recompor faixa de mata de 5 metros de largura; de 1 a 2 módulos fiscais, faixa de 8 metros de largura; e de 2 a 4 módulos fiscais, 15 metros de mata ao longo dos rios.

Para propriedades de 4 a 10 módulos fiscais, será obrigatória a recomposição de pelo menos 20 metros de mata, em rios de até dez metros. Para as demais situações, será obrigatória a recomposição de mata em faixa correspondente à metade da largura do rio, observado o mínimo de 30 metros e o máximo de 100 metros.

A área máxima obrigatória de recomposição de APP não pode ultrapassar 10% das propriedades com até 2 módulos fiscais e 20% das unidades de 2 a 4 módulos fiscais. 

Reserva Legal 

Propriedades até 4 módulos fiscais não precisarão recompor Reserva Legal, mas todas as demais propriedades serão obrigadas a manter parte da propriedade com floresta ou mata nativa, a título de reserva. O tamanho dessa parcela varia conforme o bioma. Na Amazônia, 80% da propriedade se for em área de floresta; 35% do imóvel, se localizado em área de cerrado; e 20% da propriedade, quando ela estiver em áreas de campos gerais. Nas demais regiões do país, independentemente do tipo de bioma, a área mínima obrigatória de reserva legal é de 20% da propriedade rural.

Poderá ser permitido o cômputo de APP no cálculo da reserva legal, mesmo que implique novos desmatamentos, quando a soma de APP e vegetação nativa for maior que 80% do imóvel em áreas de floresta da Amazônia Legal. A presidente Dilma Rousseff vetou essa possibilidade para as demais regiões do país.

Dilma também excluiu a possibilidade de plantio de frutíferas na recomposição de APPs. Para regularização dessas áreas, será permitida a regeneração natural ou o plantio de espécies nativas. Para pequenas propriedades, será admitido o plantio intercalado de espécies lenhosas, perenes e de ciclo longo, exóticas com nativas, até 50% da área total a ser recomposta.

Fonte: Globo Rural