terça-feira, 21 de março de 2017

Governo entrega 26 caminhões e 61 kits feira para atendimento à agricultura familiar de Minas Gerais

O governador Fernando Pimentel entregou nesta terça-feira (7/3), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, 61 kits feira livre e 26 caminhões baú isotérmicos para representantes da agricultura familiar de Minas Gerais. Os investimentos somam cerca de R$ 3,7 milhões, beneficiando 69 municípios e 17 organizações de agricultores familiares.

Em seu discurso, o governador ressaltou que a agricultura é um dos principais setores responsáveis por “ajudar o Brasil a não mergulhar nessa crise terrível que estamos atravessando”. E lembrou que, em Minas Gerais, a agricultura familiar é responsável por boa parte da produção agrícola e geração de renda e empregos.

“Para quem não entende de Minas Gerais, esta entrega de hoje pode parecer pouco importante - mas não é. O trabalho da agricultura familiar é muito importante para Minas Gerais. Somos um estado que tem vocação inequívoca para a agricultura, e estamos apoiando a agricultura familiar porque ela está se modernizando, ganhando contornos tecnológicos e facilitando também o acesso ao mercado. Minas Gerais não tem de vergonha de ser um estado também agrícola. Temos o lado industrial, da mineração, mas temos, acima de tudo, a nossa vocação agrícola. Temos de ter muito orgulho e apostar nisso”, afirmou.

Pimentel também destacou o acerto de seu governo ao criar a Secretaria de Desenvolvimento Agrário. A pasta foi instituída em março de 2015. “Destaco a minha alegria de celebrar esses dois anos de existência da secretaria. Temos mais de 400 mil estabelecimentos agrícolas da agricultura familiar. Ela responde por mais ou menos um terço da produção de arroz do estado, quase 40% de feijão, um terço da de café, 45% de leite. E, até dois anos atrás, não tínhamos uma secretaria voltada para cuidar exclusivamente da agricultura familiar, desses nossos companheiros que labutam no campo arduamente, diariamente, de sol a sol, e colocam o alimento na mesa de cada cidadão de Minas Gerais. Então, o nosso acerto ao criar essa secretaria que, desde então, tem propiciado um apoio inestimável à atividade da agricultura familiar”, salientou.

Valorização

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, destacou a importância de valorizar o pequeno produtor. “Estamos conseguindo trabalhar com políticas públicas pensadas na produção e no escoamento. Temos a perspectiva de que o pequeno produtor produza com qualidade, mas que escoe esses produtos. O caminhão é uma dessas formas de escoamento. E os kits agregam valor ao produto. Quando se tem a organização de uma feira, isso permite que a venda dos produtos seja mais atrativa”, afirmou.

O prefeito de Poço Fundo, Renato Ferreira de Oliveira, destacou a ação do governo em apoiar as políticas públicas voltadas para o campo. “Minas Gerais está abrindo as portas e defendendo o nosso agricultor e nosso trabalhador. Quem precisa do apoio governamental são os mais excluídos, os que têm dificuldades de colocar seus produtos no mercado”, disse.

Durante a solenidade no Palácio da Liberbade, o presidente da Emater-MG, Glenio Martins, também destacou a ação do governo para o desenvolvimento da agricultura familiar. "Esta é uma ação que a Emater é parceira. A gente fica muito feliz que está dando certo, com vários municípios já contemplados com este nosso programa de feira livre.  É gratificante ver que as pessoas então obtendo resultado, estão tendo renda", afirmou.

Além de deputados estaduais e prefeitos, o evento também contou com a presença de representantes de entidades ligadas à agricultura familiar, além dos secretários estaduais de Desenvolvimento Agrário (Seda), Professor Neivaldo, de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Pedro Leitão, de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor), Gustavo Xavier, e de Governo (Segov), Odair Cunha.

Entregas

A entrega faz parte do programa “Do Campo à Mesa”, realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) e que prevê ações e projetos voltados ao apoio à produção sustentável, agregação de valor e comercialização de produtos da agricultura familiar e da reforma agrária. O objetivo é o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, atuando diretamente na superação dos desafios para a produção de alimentos mais saudáveis, geração de renda, além de colaborar com a segurança alimentar e nutricional da população.

Os 61 kits fazem parte do Projeto de Apoio às Feiras Livres da Agricultura Familiar (Aqui tem Feira!), que integra o programa “Do Campo à Mesa”. Os recursos são frutos de emendas parlamentares.

Cada kit é composto por 10 barracas, 20 jalecos, 60 caixas plásticas e duas balanças digitais, totalizando 5.520 itens. Os kits oferecem mais infraestrutura para o agricultor expor e vender suas mercadorias. As feiras livres são um importante canal de comercialização da produção agrícola, já que reduzem a distância entre quem produz e quem consome.

Além disso, foram entregues, por meio de termo de cessão às prefeituras, 26 caminhões com baú isotérmico e capacidade para o transporte de até 5,5 toneladas de carga livre. Os veículos serão usados para o transporte adequado de verduras, hortaliças e produtos processados, apoiando o escoamento da produção da agricultura familiar principalmente para os mercados institucionais públicos.

Eles estarão sob a gestão das prefeituras e atrelados à uma Central de Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar. A aquisição desses veículos foi realizada por meio de edital da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), do extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), órgão vinculado ao governo federal.

Realizações

Entre 2015 e 2016, a Seda entregou 210 kits feira, beneficiando 149 municípios dos 17 Territórios de Desenvolvimento de Minas Gerais, e 11 caminhões a 11 municípios de 10 territórios.

Durante a solenidade de entrega, foi montada uma feira para a venda de produtos da agricultura familiar, na alameda em frente ao Palácio da Liberdade, e aberta ao público. Vinte empreendimentos comercializaram hortaliças, frutas, verduras, queijo e outros derivados do leite, doces, biscoitos, entre outros produtos.

Os municípios que receberam um caminhão isotérmico foram: Manhuaçu, Simonésia, Corinto, Três Marias, Muriaé, Almenara, Mariana, Teófilo Otoni, Paracatu, Presidente Olegário, Bocaiúva, Espinosa, Jaíba, Montes Claros, São Franciso, Formiga, Guapé, Itajubá, Poços de Caldas, Coromandel, Uberaba, Caratinga, Mesquita, Vargem Alegre, Alvarenga e Barbacena.

Fonte: Emater

Semad apresenta ações realizadas durante o período da piracema em Minas

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou 65 operações de fiscalização da pesca e no comércio de pescado e de petrechos da pesca no período da piracema, iniciado em 1º de Novembro de 2016 e encerrado em 28 de fevereiro de 2017. As multas totalizaram R$ 15.360,56. 
Nos rios e nas margens deles, as ações aconteceram junto a 129 pescadores amadores e seis pescadores profissionais. Em terra, o trabalho foi realizado em 335 estabelecimentos comerciais como frigoríficos, peixarias, feira, restaurantes, entrepostos, dentre outros tipos. O descumprimento das normas ambientais pode gerar multas e até detenção e as penalidades variam de acordo com a quantidade de peixes apreendidos e os métodos utilizados para a captura das espécies.

Na piracema, também conhecido como período de defeso, acontece a desova dos peixes, o que é fundamental para a preservação das espécies e manutenção da abundância de pescado nas águas de rios e lagoas. No Estado de Minas Gerais o período é regulamentado pela Lei Estadual 14.181/02, pelo Decreto 43.713/04 e por portarias do Instituto Estadual de Florestas (IEF).

A legislação permite apenas a pesca com limite de quantidade para espécies exóticas (de outros países), alóctones (de outras bacias brasileiras), híbridos (produzidos em laboratório), além de espécies autóctones (nativas da bacia). “No período, a atividade é restrita como forma de prevenir impactos provocados pela pesca abusiva e principalmente a captura de espécimes aptos para a reprodução”, explica o superintendente de Estratégia em Fiscalização Ambiental da Semad, Marcelo da Fonseca.

“Durante a piracema, fica restrito o uso de equipamentos e petrechos de mão, como linhas, vara simples e caniço com molinete ou carretilha, por exemplo, e o tamanho dos peixes e quantidades de pescado que pode ser retirado dos rios é estipulado”, observa Fonseca. “O uso de redes e a pesca subaquática ficam proibidos durante o período de defeso por não ser possível verificar se o peixe está ovado antes de sua captura e porque peixes capturados nas redes dificilmente sobrevivem à soltura”, completa.

Continuidade
 
O trabalho da Semad observa, principalmente, a perpetuação e a reposição das espécies nativas nos rios de Minas Gerais. Os esforços para realização de fiscalizações da pesca objetivam assegurar a preservação e a conservação da biodiversidade, garantindo a continuidade do cumprimento social e econômico do recurso pesqueiro. As ações são realizadas por região ou por bacia hidrográfica e se dividem em atividades preventivas e fiscalizatórias.

Como exemplo de fiscalizações preventivas estão as Blitze educativas, como a realizada em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e com a Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMG), em Sete Lagoas, no dia 25 de outubro de 2016. No km 471 da BR 040, no posto PRF, os motoristas foram informados sobre as restrições da pesca no período de piracema, com a entrega de material educativo. Cerca de 400 veículos foram abordados.

As ações no comércio tem caráter preventivo, mas também acontecem nas operações de fiscalização, que incluem fiscais da Semad e integrantes da Polícia Militar de Meio Ambiente e de outras instituições. Elas acontecem em todos os rios do Estado, como o rio Grande, no Sul do Estado, onde, de 16 a 20 de janeiro de 2017, foi realizada a Operação Piracema I. Foram visitados 246 estabelecimentos em oito municípios da região, bem como realizadas quatro blitze educativas.

Já operações de fiscalização aquática são realizadas nos rios, utilizando barcos, sendo abordados pescadores amadores e profissionais. Uma dessas ações foi realizada em Uberlândia, de 17 a 26 de janeiro de 2017. Com o apoio de policiais militares, 49 pescadores amadores foram abordados e nove redes foram apreendidas.

A atividade de pesca é regulada desde 1967 quando foram definidos os principais locais de pesca, épocas e aparelhos de captura principais para a atividade, além das autorizações exigidas dos pescadores para o exercício da atividade. Estima-se que, atualmente, existam 300 mil pescadores amadores e 25 mil profissionais em Minas Gerais.

Fonte: Semad

Governo de Minas Gerais libera 9 milhões para obras de Barragem em Mato Verde

Com a escassez hídrica dos últimos anos, o desafio continua sendo a seca que castiga a população do Norte do Estado. Para minimizar os efeitos da estiagem prolongada, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor), está investindo em obras para melhoria da infraestrutura hídrica da região.

O último ato foi a liberação de R$ 9 milhões para a complementação da Barragem Viamão. A obra beneficiará cerca de 20 mil pessoas que residem nos municípios de Mato Verde e Catuti. Ação têm como interveniente executora a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

A Barragem de Mato Verde foi iniciada ao custo de R$ 48 milhões e já recebeu investimentos de R$ 11.726.457,89. Com a liberação dessa nova parcela, a soma dos repasses já passa de R$ 20,7 milhões. A obra tem previsão de ser concluída em dezembro de 2017, diante de um terno de compromisso firmado entre o Sistema Sedinor/Idene e o Ministério da Integração Nacional, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

O secretário da Sedinor, Gustavo Xavier, ressalta o emprenho do governador Fernando Pimentel para atender as demandas da população de Mato Verde e Catuti. “O Norte de Minas é uma região bastante castigada pela falta d'água. E agora, com o apoio e empenho do Governador, a continuidade desta obra está garantida. É um empreendimento de extrema importância para levar qualidade de vida para essas pessoas que aguardam esta barragem há anos”, disse ao lembrar que a obra poderá acumular volume de água suficiente para atender a população das cidades de Mato Verde e Catuti, além de distritos hoje abastecidos com carros pipa.

Segundo Xavier, a operação pipa consome milhões de reais todos os anos no Norte de Minas. Ele ressalta que o custo médio do aluguel de cada veículo que transporta água para as famílias desabastecidas é de cerca de R$ 12 mil mensais.

“Esta barragem será um grande passo para solucionarmos o problema da falta d'água e garantirmos economia para o estado. São projetos estruturantes como este que vão promover o desenvolvimento regional que o Norte de Minas precisa”, disse.

De acordo com o projeto, a altura da Barragem será elevada dos atuais 12 metros para 35 metros, o que vai garantir capacidade de fornecimento de 50 litros de água por segundo, afastando a possibilidade do desabastecimento no período de seca prolongada.

Fonte: Agência Minas