Selo Indígenas do Brasil valoriza artesanatos e produtos extrativistas

Com o objetivo de promover a identificação étnica e territorial de produtos indígenas, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério da Justiça instituíram o Selo Indígenas do Brasil. Para obter o Selo é preciso que os produtos sejam provenientes de aldeias indígenas e preencham os mesmos requisitos estabelecidos para a concessão do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf) do MDA.

O interessado deve encaminhar a solicitação ao MDA junto com documentação emitida pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Ele deve comprovar que a atividade ou o empreendimento estão em áreas ocupadas por povos indígenas e obter a permissão da comunidade. A lista dos produtos deverá constar em ata junto com os dados dos produtores. A requisição é gratuita e leva até 90 dias para ser expedida.

O Selo é um instrumento do Governo Federal para valorizar e estimular a comercialização de alimentos, artesanatos e produtos extrativistas. “Qualquer povo indígena, de qualquer etnia, em qualquer lugar do Brasil poderá solicitar ao MDA a permissão para utilizar o selo. A produção indígena é bastante diversificada e de qualidade”, ressalta o coordenador geral de povos e comunidades tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira.

A identidade visual do Selo foi desenvolvida pela Funai a partir de elementos do artesanato, da agricultura e do extrativismo tradicional como cestaria, milho, mandioca, banana, açaí e guaraná.

Segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população total de indígenas no Brasil é de 817.963, sendo 305 etnias e 274 línguas diferentes.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário

Varzelândia amarga perdas com a seca

A estiagem rigorosa que castiga o Norte do Estado há cerca de 4 anos tem causado prejuízos incalculáveis em Varzelândia, cidade de cerca de 20 mil habitantes que tem na agropecuária sua principal fonte de renda. Além de impossibilitar o plantio de grãos e demais produtos agrícolas, a falta de água e de alimentação para o rebanho fez com que pecuaristas negociassem animais a preços abaixo do mercado, reduzindo o rebanho de cerca de 50 mil cabeças para 10 mil.

A medida foi adotada para evitar a morte dos bovinos por fome. A situação é considerada desesperadora pelos pecuaristas, uma vez que as previsões são de permanência da seca por mais um ano, já que as precipitações, que deveriam já estar regulares, ainda não aconteceram como era esperado. Dessa forma, estima-se que a pecuária demore em torno de dez anos para voltar ao que era antes.

Segundo o prefeito, Felisberto Rodrigues, os impactos da estiagem têm sido muito severos. Com o comprometimento da produção agropecuária, uma das principais fontes de geração de renda, o Produto Interno Bruto (PIB) local está em queda.

"Em 2011, quando enfrentávamos os primeiros efeitos da seca, o PIB do município girava em torno de R$ 100 mil. Com as perdas, o valor caiu significativamente. Nosso temor é enfrentar mais um ano de estiagem, isso porque, até o momento, as chuvas não estão regulares, forte indício de que 2015 será um ano ainda mais difícil".

Para o secretário de Infraestrutura e Obras de Varzelândia, José Airton Leite da Cruz, serão necessários cerca de dez anos, após a regularização das chuvas, para que a pecuária volte a atingir os níveis observados antes da seca. "A falta de água é tão severa que secou o capim que compõe as pastagens. Isso significa que, mesmo com a regularização das chuvas, será necessário investir primeiro na recuperação das pastagens, que leva em média de 3 a 4 anos. Somente após os pastos estarem recuperados teremos condições de desenvolver a pecuária como antes, o que pode levar 10 anos".

A pecuária no município é voltada para a produção de animais de recria, que são comercializados em todo o país. Com a seca, os dados da prefeitura em relação à produção agropecuária mostram que o rebanho de bovinos foi reduzido para apenas 20% das cerca de 50 mil cabeças criadas no município. O índice de nascimento de bezerros está abaixo de 15%.

Desespero

De acordo com o secretário municipal de Agricultura e Abastecimento de Varzelândia, Expedito Rodrigues de Oliveira, os pecuaristas, para não deixar os animais morrerem de fome, comercializaram o rebanho a preços muito abaixo dos de mercado, acumulando ainda mais prejuízos. Com a escassez de água e o comprometimento da saúde do rebanho, a produção de leite também foi afetada e a única cooperativa de leite do município fechada, devido à baixa captação e queda dos rendimentos.

"Houve uma redução significativa do rebanho. As matrizes, sem alimentação correta, deixaram de produzir bezerros e leite. Muitos pecuaristas negociaram gado que valia mais de R$ 1 mil por R$ 500, para evitar a morte dos animais. No caso do bezerro macho, cujos preços normais giram em torno de R$ 700 por cabeça, foram comercializados a R$ 300".

Outro reflexo negativo foi na produção de suínos, que ficou 60% inferior. Antes da seca, o rebanho era estimado em 3,5 mil animais.

Fonte: FAEMG

Emater-MG mostra como reduzir danos da estiagem no semiárido

O município de Guaraciama, localizado a 53 quilômetros de Montes Claros, no Norte de Minas, é um exemplo de que, com planejamento e técnicas adequadas, é possível amenizar os efeitos das longas estiagens, típicas da região do semiárido. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), juntamente com outras instituições, realiza obras de construção de barraginhas e terraços em nível, entre outras ações que têm como objetivo ajudar os produtores rurais a resistirem com menos prejuízos no período seco.

A meta em Guaraciama é construir mais 3 mil barraginhas até 2016, além de terraços em nível e cercamento das nascentes do município. O objetivo é ser referência nas ações que envolvam a disponibilidade de água na região. “A participação da comunidade, dos produtores e da Prefeitura foi primordial para que o trabalho fosse realizado, assim como entidades como a Ruralminas”, afirma o extensionista José Valter Alves, um dos responsáveis pelo projeto no município.

“Atualmente, trabalhamos na implantação e construção de 500 barraginhas, no cercamento de seis nascentes e 20 quilômetros de matas ciliares, além da construção de 30 quilômetros de terraços em nível”, explica o técnico da Emater-MG. Ele conta que as ações fazem parte de um planejamento detalhado: “Em 2004, a Emater-MG elaborou para a Agência Nacional de Águas (ANA) vários projetos de recuperação hidroambiental. Em cada município, os extensionistas, em parceria com autoridades e produtores locais, selecionaram uma sub-bacia para ser recuperada.”

Os recursos para as ações vêm do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), com participação da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ruralminas e Emater-MG.

As chuvas irregulares e o longo período de estiagem que assolam o semiárido mineiro são motivo de preocupação constante na região. “Precisamos que a água da chuva infiltre, chegue ao subsolo e abasteça o lençol freático, para que os poços tubulares continuem a funcionar. Esses cuidados favorecem também a recuperação de nascentes que abastecem o leito dos rios”, detalha o extensionista José Alves.

Aproximadamente 200 famílias de cinco comunidades de Guaraciama são beneficiadas, atualmente, pelas ações da Emater-MG. “Os extensionistas dão assistência técnica na marcação de barraginhas  e dos terraços  em  nível. O cercamento da mata ciliar, também com o apoio dos produtores, é realizado por uma empresa contratada para esse fim”, afirma José Valter.

Capacitação de extensionistas

E, na região do Jequitinhonha, a Emater-MG realiza capacitação para extensionistas rurais que atuam em municípios atingidos por estiagem prolongada. O treinamento, de 3 a 7 de novembro, acontece em Minas Novas  e é conduzido pelos coordenadores técnicos Luiz Aroldo Almeida (de Montes Claros), Geraldo Magela Magalhães (de São Francisco) e Henrique Queiróz Borges, de Capelinha.
O objetivo do curso é capacitar técnicos extensionistas para a realização de ações em programas regionais de convivência com os efeitos da seca. Mais informações com Henrique Borges, no escritório da Emater-MG em Capelinha, pelo telefone (33) 3516-2028.

Fonte: Emater / MG

Com início da Piracema fiscalização se intensifica nas bacias mineiras

Teve início, no sábado, dia 1º de novembro, conforme previsto nas portarias do Instituto Estadual de Florestas (IEF) 154, 155 e 156/2011, o período da Piracema, época em que os peixes sobem os rios até suas nascentes para se reproduzir e desovar. Por ser considerada fase de defeso, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Diretoria de Pesca, iniciou operações de fiscalização nas bacias hidrográficas mineiras a fim de coibir ação de infratores.

Nesta época do ano, com a ocorrência de chuvas, aumenta o nível dos rios que tendem a transbordar e abastecer lagoas marginais e alagadiços. Isso permite que os peixes cheguem até esses locais, conhecidos como berçários, ou que subam às cabeceiras, onde encontram condições ambientais adequadas para desovar: águas mais quentes, oxigenadas e turvas, o que ajuda na proteção contra predadores.

No entanto, cansados da longa jornada, os peixes adultos se tornam presa fácil de predadores. Além disso, muitos pescadores se aproveitam dessa fragilidade para capturá-los com grande facilidade, provocando a redução drástica dos estoques pesqueiros futuros. Mesmo antes da Piracema, muitas fêmeas que sobem o rio já estão ovadas e é responsabilidade de cada pescador soltá-las, como também praticar a pesca consciente.

Neste ano, de acordo com o diretor de Pesca da Semad, Marcelo Coutinho, em função do longo período de estiagem e a consequente baixa vazão dos rios, os peixes acabam concentrados em uma área menor, o que os torna mais susceptíveis à pesca predatória. “Em função disso, estamos intensificando as operações de fiscalização a fim de coibir a ação de infratores. Além da equipe da Semad, trabalhamos numa parceria com a Polícia Militar de Meio Ambiente”, afirma Coutinho.

Período de Defeso

Os governos Federal e Estadual instituem durante a Piracema o período de defeso para rios e águas continentais. Esse período vai de 1º de novembro até 28 de fevereiro do ano seguinte. Em Minas Gerais é permitida apenas a pesca com limite de quantidade para espécies exóticas (de outros países), alóctones (de outras bacias brasileiras), híbridos (produzidos em laboratório), além de poucas espécies autóctones (nativas da bacia).

Fonte: SEMAD

Novo estudo liga desmatamento da Amazônia a seca no país

O pesquisador Antônio Nobre, do Centro de Ciência do Sistema Terrestre (CCST), braço do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) analisou mais de 200 artigos científicos sobre a Amazônia e sua relação com o clima e as chuvas no Brasil, e concluiu que o desmatamento dessa região influencia a falta de água sentida nas regiões mais populosas do país, incluindo o Sudeste.

A diminuição da quantidade de árvores no bioma impede o fluxo de umidade entre o Norte e o Sul do país, aponta o estudo divulgado nesta quinta-feira (30/10).

O relatório “O Futuro Climático da Amazônia”, encomendado pela Articulação Regional Amazônia, rede composta por várias associações sul-americanas, tenta explicar as possíveis causas e efeitos da bagunça climática recente e apresenta soluções que minimizariam os impactos negativos dessas alterações.

De acordo com o pesquisador, a falta de precipitação, sentida principalmente no Sudeste, em especial no estado de São Paulo, seria consequência indireta do desflorestamento amazônico. Desde o início da década de 1970 até 2013, a exploração madeireira e o desmatamento gradual retiraram do bioma 762.979 km² de floresta, área equivalente a duas Alemanhas. Os dados referem-se ao desmate total (chamado de corte raso).

A retirada da cobertura vegetal interrompe o fluxo de umidade do solo para a atmosfera. Desta forma, os “rios voadores”, nome dado a grandes nuvens de umidade, responsáveis pelas chuvas, que são transportadas pelos ventos desde a Amazônia até o Centro-Oeste, Sul e Sudeste brasileiros, não “seguem viagem”, causando a escassez hídrica.

“A estação seca está se estendendo por maior tempo nas regiões mais desmatadas e as nuvens de chuva dos rios aéreos não estão chegando, a partir da floresta ainda existente, em áreas que anteriormente chegavam. Esse efeito tem conexão direta com o desmatamento”, disse Nobre aoG1. "As regiões mais desmatadas são a saída dos rios aéreos da Amazônia para o resto da América do Sul Meridional", complementou.

Segundo a investigação, por dia, a Amazônia libera na atmosfera 20 trilhões de litros de água transpirada. Nobre compara a força das árvores aos gêiseres, nascentes termais que lançam periodicamente jatos de água quente para o alto. Essa transpiração, segundo o estudo, torna ainda mais valiosa a floresta (além da sua vasta biodiversidade).

Tendência de mais desmatamento

Uma das soluções apresentadas pela pesquisa para evitar a descontinuidade no fluxo de umidade, e, desta forma, reduzir o agravamento da seca no Brasil, é zerar o desmatamento na Amazônia. No entanto, isso parece longe de acontecer.

Levantamento apresentado este mês pela organização Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) apontou aumento de 191% no desmate da floresta em agosto e setembro de 2014, em relação ao mesmo bimestre de 2013.

Apesar de o dado ser paralelo ao divulgado pelo governo, que usa os sistemas Deter e Prodes, as informações mais atualizadas do próprio Deter, referentes a junho e julho, apontaram aumento de 195% na perda de vegetação na comparação desses períodos entre 2014 e 2013.

Outro ponto alarmante é que o Brasil não assinou na Cúpula do Clima, realizada pelas Nações Unidas em setembro, um acordo criado para reduzir pela metade a perda de florestas até 2020 e zerá-la até 2030.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse na ocasião que o país não foi “convidado a se engajar no processo de preparação” da declaração. Em vez disso, segundo ela, o país recebeu uma cópia do texto da ONU, que pediu para aprová-lo sem a permissão de sugerir qualquer alteração. O Itamaraty acrescentou que o documento não é da ONU, mas dos países que o assinaram, e que o texto necessitava de melhorias, por isso o Brasil optou por não assinar.

Nobre acredita que o governo brasileiro, ao não assinar a declaração das florestas, desconhecia os termos presentes no atual relatório e tem “a esperança de que tais argumentos serão absorvidos pelos negociadores".

No trabalho, ele cita outras soluções para reverter a situação de crise na Amazônia e suas consequências drásticas: popularizar os fatos científicos que explicam a importância do bioma para o clima; reduzir as queimadas que atingem a região; recuperar as áreas desmatadas com replantio de novas florestas; e contar com "esforços de guerra" do governo e da sociedade para financiar ações de preservação e conter o avanço da degradação.

“O diagnóstico é muito sério, as ameaças são reais e as soluções ainda estão ao alcance para reverter este quadro”, finaliza o pesquisador.

Fonte: G1.Globo