A ministra de Meio Ambiente,
Izabella Teixeira, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, lançaram (13/02), no Rio de
Janeiro, as linhas de crédito do Fundo Clima, por meio do Programa Fundo Clima,
destinadas a apoiarem projetos relacionados às ações de mitigação e adaptação
às mudanças do clima.
O
novo programa possui dotação inicial de R$ 200 milhões e taxas de juros mais
atrativas que as aplicadas atualmente pelo BNDES.
• Novo
programa possui taxas de juros atrativas para estimular investimentos
“O
Fundo Clima é um dos principais instrumentos da política brasileira de mudança
do clima e até 2014 seus recursos poderão atingir até R$ 1 bilhão”, disse
Izabella.
Os
recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – Fundo Clima – são
provenientes da parcela de até 60% da Participação Especial do Petróleo,
recebida pelo Ministério do Meio Ambiente. Os recursos estão divididos em duas
modalidades: reembolsável, que será operada pelo BNDES, e não reembolsável, sob
gestão direta do MMA.
Em
2011, o orçamento destinado às duas modalidades foi de R$ 230 milhões. Do
total, R$ 30 milhões correspondem à parcela não reembolsável, que já entrou em
vigor no ano passado, e R$ 200 milhões para a modalidade reembolsável, que
estará disponível a partir de agora, com o lançamento da linha de crédito. Para
2012, o orçamento da parcela reembolsável é de R$ 360 milhões.
A
nova linha, com o intuito de estimular investimentos privados, municipais e
estaduais com maior eficiência do ponto de vista climático, apresenta juros
mais atrativos do que os aplicados atualmente pelo BNDES. As novas taxas variam
de acordo com os subprogramas, começando em 2,5% ao ano.
Os
prazos de financiamento, também variáveis em função da aplicação, chegam a 25
anos — prazo máximo para empreendimentos de transporte urbano sobre trilhos. A
participação do BNDES poderá ser de até 90% do valor dos itens financiáveis
para todos os subprogramas.
Os subprogramas são os seguintes:
•
Modais de transporte eficientes – Voltado
a projetos que contribuam para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e de
poluentes locais no transporte coletivo urbano de passageiros, bem como para a
melhoria da mobilidade urbana nas regiões metropolitanas.
•
Máquinas e equipamentos eficientes –
Financiamento de máquinas e equipamentos novos e nacionais com maiores índices
de eficiência energética.
•
Energias renováveis –
Voltado para investimentos em geração de energia a partir da energia eólica em
sistemas isolados, do uso de biomassa, dos oceanos e da radiação solar, além de
projetos de desenvolvimento tecnológico e da cadeia produtiva desses setores.
•
Resíduos com aproveitamento energético – Apoio
a projetos de racionalização da limpeza urbana e disposição de resíduos com
geração de energia nas cidades-sede da Copa do Mundo ou em suas regiões
metropolitanas.
•
Carvão vegetal – Destinado a
investimentos voltados à melhoria da eficiência energética na produção de
carvão vegetal.
•
Combate à desertificação –
Projetos de restauração de biomas e de atividades produtivas sustentáveis de
madeiras nativas, fibras e frutos na região Nordeste.
Com
o lançamento do Programa Fundo Clima, o Ministério do Meio Ambiente e o BNDES
buscam incentivar investimentos relevantes para que o Brasil atinja suas metas
de redução de emissões de gases do efeito estufa — estabelecidas na Política
Nacional sobre Mudança do Clima —, reduza suas vulnerabilidades aos efeitos
adversos da mudança do clima e se prepare para competir em uma economia de
baixo teor de carbono.
FONTE:
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Sala_de_Imprensa/Destaque_Sala_Imprensa/20120213_fundo_clima.html
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